A construção, reconstrução e conservação de muros e calçadas, como também a manutenção dos terrenos baldios na cidade de Itajaí poderá ser regulamentada através de lei. A sugestão partiu da Vereadora Susi Bellini, que enviou anteprojeto ao executivo através da indicação nº 324/2012.
Na cidade de São Luís, no Maranhão, um projeto similar está trazendo resultados positivos para o município, principalmente para a segurança dos moradores. "Hoje temos muitos terrenos baldios, regularizar e prever punições se tornou uma necessidade. Tenho recebido muitas reclamações da população e se cada um fizer a sua parte teremos uma Itajaí ainda mais bonita e melhor para se viver", falou a parlamentar.
A expectativa é que o controle dos terrenos baldios venha a inibir a criminalidade, estes locais são propícios para o consumo de drogas, assaltos e estupros. Segundo o setor de cadastro da Prefeitura Municipal, atualmente a cidade tem em média 12 mil terrenos baldios no perímetro urbano.
O objetivo do anteprojeto é também fazer com que os proprietários zelem pelos seus patrimônios, diminuindo a quantidade de terrenos com lixo, mato alto e animais peçonhentos, que podem causar prejuízo a saúde da população.
Já a calçada pública é uma questão de segurança, em especial das pessoas com deficiência física e visual, gestantes, idosos e crianças. A organização da calçada é fundamental, é através dela que a população tem acesso as edificações e pode caminhar protegida do fluxo de veículos. "Temos que dar o primeiro passo", finalizou Susi.
Segundo a parlamentar, o município já possui uma lei que trata da padronização das calçadas, prevendo inclusive descontos no IPTU, mas o projeto apresentado, além de mais amplo inclui a questão dos terrenos baldios, não interferindo na lei já existente.
