Para obter recursos do Pronasci, depende agora da adesão do Go
verno do Estado no programa
Itajaí – “Somos o primeiro consórcio do Estado e o quinto do país”, conta entusiasmada a Vereadora de Itajaí, Susi Bellini (PP). Em Brasília a parlamentar, acompanhada do Presidente da Feconseg/SC (Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança), Dr. Valdir de Andrade e do Coordenador da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública, Santiago Martin Návia, busca agilizar a parceria do recém-criado Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania da Costa Verde e Mar com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania).
“Já nos reunimos no Ministério da Justiça com a executiva do Pronasci, e para conseguirmos os recursos só falta o Estado de Santa Catarina assinar convênio com o programa”, diz Susi Bellini.
Os Estados de Santa Catarina, Amapá e Roraima são os únicos que ainda não são conveniados, segundo o Diretor Executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira da Silva. A meta é que até 12 de junho o programa já esteja atuando em todo o país.
Para que Santa Catarina comece a receber os recursos do Pronasci, que podem garantir programas de prevenção às drogras, construção de complexos esportivos, além de outros investimentos, o primeiro passo é o Governo do Estado assinar convênio, o segundo é criar consórcios que possibilitem a captação de verbas através de projetos.
Assim, a região de Itajaí já saiu na frente, pois desde o ano passado a Comissão Intermunicipal de Segurança Pública articula a criação do consórcio, que agora foi apresentado em Brasília, sendo o primeiro do Estado. “Com o consórcio contemplando vários municípios fica mais fácil de captarmos recursos do Pronasci, pois podemos somar os índices de violência da região, critério este que define o envio da verba”, diz Dr. Valdir de Andrade.
O Consórcio da Costa Verde e Mar é uma iniciativa da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública, que foi criada há quase um ano para tratar de assuntos relacionados à segurança da região. “A comissão iniciou com um forte trabalho de fiscalização nas obras do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, que está muito atrasado. Depois o grupo foi crescendo e passamos a tratar de outras questões que englobam a região, como delegacias, projetos pedagógicos para os presídios e Cips, modelos de penitenciárias industriais, entre outros. A criação do Consórcio é uma grande conquista do grupo”, falou Santiago Martin Návia.
Fazem parte da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública representantes do Legislativo, Executivo, OAB, Conselhos de Segurança e demais entidades ligadas à área dos municípios de Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Navegantes e Penha. Já assinaram convênio com o Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania da Costa Verde e Mar os municípios de Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú e Navegantes.
O grupo retorna de Brasília nesta sexta-feira (28). Na capital do país, os membros da comissão foram recebidos pela Deputada Federal Angela Amin (PP).
Texto: Elizângela Cardoso
Foto: Victor Scheneider
Legenda: Susi Bellini discursando no Fórum Intermunicipal de Segurança Pública
