CISP e SDR reivindicam novo prédio na capital
Florianópolis – O Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório de Itajaí (CASEP) foi tema de audiência na Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania no fim da tarde desta terça-feira (07). A Vereadora de Itajaí e Presidente da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP), Susi Bellini e o Secretário do Desenvolvimento Regional de Itajaí, Fabrício de Oliveira se reuniram com a Secretária da pasta, Ada Faraco de Luca.
Um ofício da CISP, solicitando a construção de um novo CASEP na região foi entregue durante o encontro. A Secretária afirmou que irá responder ao documento já passando à Comissão todas as especificações técnicas necessárias para a construção, dentro das exigências do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). "A CISP irá batalhar pela construção de um espaço adequado para que as medidas socioeducativas possam ser aplicadas, de fato. Assim podemos pensar em ressocialização, no prédio atual isto não é possível", enfatizou Susi.
Após um longo debate sobre as dificuldades enfrentadas no CASEP Itajaí, a Secretária Ada falou que a reforma será mantida pelo Estado, mesmo que um novo centro venha a ser construído na região. "Temos interesse em construir uma nova estrutura, mas a reforma é inevitável, pois sabemos que uma obra deste porte leva mais de um ano.", disse Ada.
Segundo o Diretor de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Justiça e Cidadania, Roberto Garcia, a licitação deve acontecer nos próximos dias. "Se tudo der certo a reforma deve iniciar no mês de março, com prazo de conclusão para 180 dias", falou Roberto.
"A reforma é necessária e será feita paralela as negociações para um novo prédio", concordou Fabrício. Susi esclareceu que o município de Camboriú já sinalizou interesse em receber a nova estrutura, e que a proposta da comissão é que as principais cidades envolvidas adquiram o terreno através de consórcio e que a obra, dentro dos padrões exigidos, seja construída pelo Estado. "Temos consciência que o processo é demorado, mas acreditamos que quando há interesse de ambas as partes, o encaminhamento fica mais fácil", falou Susi.
Hoje o Estado mantém quinze CASEPs e três CASEs (Centro de Atendimento Socioeducativo), sendo que em breve será inaugurado mais um CASE em Joinville, que irá atender também a região de Itajaí. A diferença entre os dois centros é que o CASEP tem a finalidade de afastar o adolescente do convívio sócio-familiar antes da sentença, pelo prazo máximo de 45 dias e o CASE recebe os adolescentes em conflito com a lei que estão cumprindo medida privativa da liberdade, pelo prazo máximo de três anos.
Texto e fotos: Elizângela Cardoso
