Faltando poucos meses para as eleições municipais o Ministério Público de Santa Catarina em parceria com a Assembleia Legislativa está promovendo gratuitamente em 14 cidades o Seminário Regional "Eleições 2012".
Itajaí é um dos municípios beneficiados, reunindo nesta quinta-feira (26) Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartórios Eleitorais, agentes políticos, imprensa e público em geral que tenha interesse na legislação eleitoral.
O objetivo da Escola do Legislativo Deputado Lício da Silveira é possibilitar a abertura de um espaço para o debate; esclarecer candidatos e eleitores a respeito das condutas vedadas aos agentes públicos em períodos eleitorais e discutir o abuso do poder econômico e do poder político nas disputas eleitorais.
A equipe da Vereadora Susi Bellini participa do seminário, que acontece no bloco de Direito da Univali durante todo o dia. Na programação palestras com Geraldo José Gomes sobre o término do exercício eletivo: possibilidades e restrições do último ano de mandato; e com Pedro Roberto Decomain e André Stefani Bertuol, sobre convenções partidárias; condições de elegibilidade; Domicílio Eleitoral; Abuso do Poder Econômico; Propaganda Intrapartidária; Propaganda Eleitoral; Captação Ilícita de sufrágio; Prestação de Contas; Aplicação da Lei da Ficha Limpa e Crimes Eleitorais.
Também acontece palestra promovida pelo Ministério Público destinada aos Promotores de Justiça, Juízes e Chefes de Cartórios Eleitorais sobre Exposição de experiências envolvendo a prática da atuação profissional no cotidiano da Justiça Eleitoral; Atuação da PRE; Posicionamentos do TER; Interação da PRE com as Promotorias Eleitorais e Aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012.
O Seminário conta com a participação da Procuradoria Regional Eleitoral, e apoio do Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Contas de Santa Catarina. Os seminários estão acontecendo nas cidades de Mafra, Joinville, Itajaí, São Miguel do Oeste, São Lourenço do Oeste, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Tubarão, Lages, Rio do Sul, Blumenau, São José e Florianópolis.
Legenda foto: equipe Susi Bellini participando do seminário
