terça-feira, 29 de setembro de 2009

Comissão do Complexo Penitenciário volta a se reunir

Itajaí – Nesta quarta-feira, dia 30, a Comissão de Acompanhamento das Obras do Complexo Penitenciário volta a se reunir, desta vez em Itajaí.

O grupo composto por representantes do Legislativo, Executivo e Conselho Comunitário de Segurança (Consegs) dos municípios de Itajaí, Camboriú e Balneário Camboriú irá fazer uma avaliação da última reunião e verificar se o que foi prometido pela Secretaria de Segurança Pública, Caixa Econômica Federal e Construtora está sendo cumprido. A visita planejada ao local da obra, possivelmente não acontecerá devido ao tempo chuvoso.

A reunião está agendada para as 9h30min no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Itajaí. Os participantes serão recepcionados pela Vereadora Susi Bellini (PP), que juntamente com o Vereador Laudelino Lamim (PMDB) representa a Câmara Municipal de Itajaí na Comissão.

Saiba mais:
A última reunião da comissão foi dia 16 de setembro na Câmara de Vereadores de Camboriú com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal, Construtora Espaço Aberto e Secretaria de Segurança Pública do Estado.
A Comissão foi criada no dia 08 de julho de 2009 em audiência pública na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Comissão se reúne para discutir toque de acolher em Itajaí

Itajaí – O Fórum de Itajaí será palco nesta terça-feira, dia 29, da segunda reunião da Comissão que discute a implantação do Programa Toque de Acolher e Encaminhar em Itajaí. A recém criada comissão, composta por representantes do Legislativo, Executivo, Judiciário, Polícias e Conselho Tutelar, se reúne às 9h.

A Câmara Municipal está representada pelos Vereadores Susi Bellini (PP) – Presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente; e Laudelino Lamim (PMDB) – autor do projeto. A comissão pretende debater estratégias para combater a violência infanto-juvenil e avaliar se o toque de acolher é viável para a cidade. “Queremos debater meios que previnam a violência de menores e também intensificar a fiscalização, coibindo a entrada de adolescentes em bares e boates” explica Lamim.

O Projeto foi elaborado de acordo com os programas de governo de Convivência Familiar e Comunitária, que estabelecem situações de risco vividas por crianças e adolescentes, destacando a negligência, o abandono e a violência doméstica. O documento trata da permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, eventos, bares, boates e em locais que comercializam ou distribuem substâncias que causem dependência. “O município de Camboriú já colocou em prática o Toque de Acolher e segundo a prefeita Luzia está funcionando. Temos que avaliar a situação de Itajaí, buscar parceiros e discutir a idéia exaustivamente” diz Susi Bellini.

Mapear a área de atuação, elaborar cronograma, definir locais estratégicos, equipe de campo, de triagem, casos reincidentes e grupos de trabalho serão temas debatidos nos encontros, caso o grupo decida que é viável a implantação em Itajaí.

Criação do segundo conselho tutelar será debatida nesta terça-feira

Itajaí – O grupo que discute a criação do segundo conselho tutelar de Itajaí volta a se reunir nesta terça-feira, dia 29, às 9h no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Itajaí. Na última reunião o debate foi sobre a forma de eleição: direta ou indireta. Já neste dia 29, o debate será em torno das Leis dos municípios de Florianópolis e Blumenau, que adotaram pelo processo de escolha indireto.
Participam da reunião dirigida pela Presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores e Itajaí, Vereadora Susi Bellini, representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Secretaria Municipal da Criança, Adolescente e Juventude e entidades afins. Após a abertura da reunião, Susi deixará a condução dos trabalhos com a assessoria, pois participará também da reunião sobre o Toque de Acolher, que acontece no Fórum.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Embaixador de Portugal no Brasil visita a Marejada


Itajaí – Pela primeira vez, a edição da Marejada de Itajaí, festa que evidencia a cultura lusitana, contará com a presença do Embaixador de Portugal no Brasil. João Salgueiro confirmou nesta quinta-feira, dia 24, que participará da abertura da festa no próximo dia 08 de outubro.

O Secretário de Turismo Wagner Lúcio de Souza visitou o embaixador João Salgueiro na última sexta-feira, em Brasília, aonde entregou o convite para a festa. “É muito importante para a Marejada a presença do Embaixador, já tivemos a visita de representantes do Consulado, mas Embaixador é a primeira vez” relata Wagner.

A 23ª Marejada acontece no período de 08 a 18 de outubro no Centro de Eventos de Itajaí. Além da tradicional gastronomia típica, na programação estão atrações folclóricas e musicais, desfiles, shows nacionais, artesanato e feira comercial e da pesca.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Seminário debate hoje Proteção de Crianças e Adolescente em Situação de Emergência

Itajaí - A Vereadora Susi Bellini, Presidente da Comissão Parlamentar de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores de Itajaí, participou nesta manhã no campus da Univali de Itajaí, do Seminário “Proteção de Crianças e Adolescentes em Situação de Emergência”.

Entre os assuntos debatidos estão as conseqüências do aquecimento global, furacões, tempestades tropicais, inundações, ondas de calor, seca, deslizamentos de terra, aumento do nível do mar por causa do derretimento das calotas polares e da temperatura média do planeta.

O Instituto Comunitário Grande Florianópolis está organizando o Seminário por meio do Fundo Comunitário de Reconstrução em parceira com a Defesa Civil de Itajaí, Secretaria da Criança, do Adolescente e da Juventude e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajaí (Comdica).

Confira a programação:
08h – Inscrições
08h30min – Abertura
09h – Mudanças climáticas e Situações de vulnerabilidade
10h – Direito a proteção e Segurança de Crianças e Adolescentes em situações de desastre
11h30 – Debate
12h – Apresentação da 1ª parte do filme “Percepção de Risco”
12h30min – Almoço
13h30min – Apresentação da 2ª parte do filme “Percepção de Risco”
14h – Rede de proteção a Crianças e Adolescentes: conceito, estruturas e processos
15h – Atuação da Rede de Proteção Local em Situações de Emergência
16h – Plano de Contingência Crianças e Adolescentes
16h30min – Debate
17h – Coffee Break e encerramento

O apresentador Evandro Argenton no Programa Buscando Soluções com a Vereadora Susi Bellini e a Prefeita de Camboriú Luzia Coppi, nesta terça-feira.


segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Semana da Água inicia hoje em Itajaí

Itajaí – A Vereadora Susi Bellini conferiu na manhã desta segunda-feira, dia 21, a abertura da Semana da Água, que segue até a próxima sexta-feira, dia 25 com diversas atividades.

No auditório do Porto de Itajaí, autoridades, empresários e estudantes puderam conhecer a programação da semana, que tem como tema o monitoramento participativo da qualidade da água da bacia do Itajaí.

A Semana da Água é promovida pela Fundação do Meio Ambiente de Itajaí com o objetivo de fortalecer ações de Educação Ambiental e sensibilizar a comunidade sobre a importância da preservação.

A Vereadora Susi, após analisar a programação, destaca a importância de a comunidade prestigiar e informar-se sobre ações preventivas que contribuem com a economia de água, prevenção da poluição e preservação do meio ambiente. Na quinta-feira, dia 24, uma palestra vai esclarecer a questão da água e esgoto em Itajaí, com início às 14h no auditório do Porto. “A população deve estar presente para tirar dúvidas e conhecer o que está sendo feito nesta área.

Ações como o novo sistema de esgoto sanitário de Itajaí, que já está em execução, pode trazer um desconforto inicial como desvios, buracos e etc, mas o resultado final é benéfico para todos” destaca Susi.

Para conhecer a programação completa e participar das palestras gratuitamente, informe-se na Famai através do telefone 3348-8031 ou na Rua XV de Novembro, 235, centro de Itajaí.

Seminário trata sobre novas regras da Adoção e Convivência Familiar

Itajaí – No próximo dia 02 de outubro acontece o Iº Seminário de Formação sobre Novas Regras de Convivência Familiar e Adoção. O evento terá como local o Auditório da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú com início às 09h e término às 17h30min, havendo intervalo para o almoço.

A idéia de fazer o Seminário surgiu em uma reunião no mês passado, convocada pela Presidente da Comissão Permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vereadora Susi Bellini. Esta primeira edição do Seminário é organizada pela Vara da Família, Órfão, Infância e Juventude da Comarca de Balneário Camboriú e Comissões Permanentes de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores dos Municípios de Balneário Camboriú e Itajaí. “A nossa intenção é instruir as pessoas que trabalham na área da infância, juventude e família ou as que têm interesse neste assunto” destaca Susi Bellini.

Estão apoiando a formação os Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente de Itajaí, a Secretaria Municipal de Criança, Adolescente e Juventude de Itajaí e o Lions Clube de Navegantes.

O objetivo do evento, além de promover ações conjuntas com os Poderes Legislativos Municipais de nossa região, é buscar o aperfeiçoamento da sistemática envolvendo o tema proposto, com foco na garantia dos direitos da criança e do adolescente de manter-se em família e o fortalecimento das ações deliberadas pelos Conselhos Municipais em atendimento aos preceitos legais. “Houve mudança na lei, e temos que capacitar às pessoas”, declara a juíza da Vara da Família, Sônia Moroso.

Na programação, o período matutino será para debater temas relacionados com o “Acolhimento Familiar e sua Proposta Legal”, com a psicóloga Jaqueline Emerim e “Família Biológica – Até quando tentar?”, com o psicólogo forense Alex Leandro Teixeira Álvaro. A tarde a Juíza de Direito Sônia Moroso irá abordar o tema “Novas Regras de Convivência Familiar e Adoção”.

Os interessados em participar devem se inscrever gratuitamente até o dia 28 de setembro através do site: www.agentedapaz.ning.com. As vagas são limitadas e podem ser esgotadas antes do prazo.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Susi Bellini prestigiando reunião do Conselho Estadual da Mulher Empresária, em Itapema


Grupo de Itajaí visita penitenciária considerada modelo no Estado


Itajaí – “Após esta visita sentimos que é possível fazer diferente e que existe reintegração atrás das grades” diz a Vereadora Susi Bellini, que acompanhou na tarde desta quinta-feira, dia 17, a visita a Penitenciária Industrial Jucemar Cesconetto, na cidade de Joinville, organizada pela Associação Empresarial de Itajaí. A vistoria às instalações foi guiada pelo Diretor da Penitenciária, Richard Harrison Chagas dos Santos.

A penitenciária foi inaugurada em julho de 2005 e em quatro anos de funcionamento não há registro de fuga, conta o Diretor orgulhoso. “Nós apostamos na reintegração, vocês vão poder conferir porque temos o menor índice de reincidentes”, fala Richard ao atento grupo.

A capacidade da Penitenciária é para 366 aprisionados, atualmente 365 estão cumprindo pena, tendo ainda uma vaga disponível. Passando pelos limpos corredores é possível encontrar consultório odontológico equipado com doação de empresários da cidade e recursos da penitenciária, enfermaria, consultório médico, biblioteca, sala de estudos, quarto para visitas íntimas com banheiro, cama e rádio; pátio para visitas com atividades esportivas e salas aonde acontecem cursos profissionalizantes.

Além destes diferenciais, o prédio ainda abriga setores industriais em parceria com empresas da região, aonde quem desenvolve o trabalho é o aprisionado, sendo panificadora com produção de 2 milhões de pães por mês, oficina, confecção de parafusos e acabamento em peças utilizadas em máquinas de lavar roupa. Atualmente 150 presos desenvolvem estas atividades, sendo selecionados por uma comissão técnica de avaliação. Este número pode variar dependendo da demanda de serviço.

Pelo trabalho cada detento recebe um salário mínimo, sendo que 25% deste recurso é repassado para investimentos na Penitenciária. Os 75% são enviados à família ou advogado através de autorização de repasse de recurso, assinado pelo preso.

A jornada de trabalho é de 6 horas, assim os aprisionados podem estudar também. “Um já passou no vestibular e cinco estão fazendo curso técnico fora da unidade, o restante estuda aqui mesmo”, explicou o Diretor. E para incentivar o estudo, um documento agora determina que somente poderá desenvolver trabalho remunerado quem estiver estudando.

A Penitenciária é do Estado, mas todos os serviços são terceirizados, ficando o governo com a co-gestão. Toda esta gerencia diferenciada reduz o número de reincidentes para 17%, enquanto a média do Estado chega a 80%, segundo o diretor. “Nosso objetivo é a recuperação do aprisionado”, relata Richard. Cada preso custa mensalmente para a unidade R$ 2.112,00.

Outro diferencial da unidade é a chegada de dois cães da raça labrador, que estão em treinamento para fazer busca por droga em toda penitenciária.
Mais de 20 pessoas foram conferir de perto a estrutura prisional de Joinville, sendo empresários, representantes da OAB, Conselho da Comunidade, Prefeitura Municipal, 3ª Vara Criminal, Polícia Militar e Câmara de Vereadores.

A Câmara Municipal foi representada pelos Vereadores Susi Bellini (PP) e Laudelino Lamim (PMDB). Como integrantes também da Comissão de Acompanhamento das Obras do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, os parlamentares pretendem após esta visita sugerir mudanças na unidade prisional que está em construção no município. “Já conversamos com o Presidente da ACII, Marco Aurélio, e juntos acreditamos que conseguiremos fazer modificações na obra que possam resultar em redução no número de reincidentes, conforme podemos verificar in loco em Joinville”, fala entusiasmada a Vereadora.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Reunião deve definir obras do Complexo Penitenciário


Itajaí – O período chuvoso está dificultando a visita de fiscalização que a Comissão de Acompanhamento das Obras do Complexo Penitenciário pretende fazer no terreno da Canhanduba, em Itajaí. Nesta quarta-feira, dia 16, o grupo se reúne às 9h30min na Câmara de Vereadores de Camboriú, onde já confirmaram presença o Gerente de Projetos da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Dagoberto Arns e o Diretor de Planejamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, José Carlos Muller. A Caixa Econômica Federal e a Construtora Espaço Aberto também se comprometeram em enviar um representante. “Vamos colocar todos frente a frente e esperar que eles apontem o motivo do atraso para que possamos buscar a solução e resolver de uma vez esta questão” desabafa o Coordenador da Comissão, Santiago Martin Navia.

A Construtora informou ao comitê que as obras devem ser retomadas somente após dois ou três dias consecutivos de sol. “Devido ao tempo ruim, não devemos fazer a visita na obra esta semana, mas assim que o tempo melhorar a Comissão estará presente, fiscalizando e cobrando agilidade”, diz a Vereadora de Itajaí Susi Bellini (PP) que representa a Câmara Municipal na Comissão e tem se empenhado para contribuir na solução do problema que afeta toda a região.

A Comissão de Acompanhamento das Obras do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí foi criada no dia 08 de julho de 2009 durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. O grupo reúne membros dos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Itajaí que representam o Executivo, Legislativo e Conselho Comunitário de Segurança (Conseg).

Grupo de Estudo volta a debater segundo conselho tutelar

Itajaí – Nesta terça-feira, dia 15, às 9h, a Presidente da Comissão Permanente de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Vereadora Susi Bellini (PP) se reúne com o grupo que debate a criação do segundo conselho tutelar de Itajaí, no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Itajaí.

A minuta que resultará no anti-projeto de Lei está em discussão pelos membros do grupo desde março. “Em cada encontro discutimos alguns artigos, o documento é extenso e ainda devemos demorar para concluir o debate”, diz Susi Bellini. As reuniões são mensais e a intenção é que a Comissão apresente o anti-projeto em plenário no próximo ano.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Itajaí poderá ter comissão de controle de invasões


Itajaí – Uma Comissão Urbana de Contenção da Ocupação Irregular e Degradação Ambiental poderá ser criada em Itajaí. Na sessão ordinária da noite desta quinta-feira, a Vereadora Susi Bellini (PP) apresentou Indicação solicitando ao Executivo estudo para criar a referida comissão, que deverá trabalhar para evitar novos focos de invasões. “Em Balneário Camboriú existe a Comissão CUIDA, criada por iniciativa do Ministério Público, acredito que Itajaí pode desenvolver trabalho similar”, defende a Vereadora.

Segundo Susi, a comissão deve ter como objetivo a criação de um planejamento de desenvolvimento urbano, controlando as ocupações já existentes, evitando novas e realizando um trabalho de conscientização junto a estas localidades.

A Vereadora ainda teve indicações aprovadas solicitando reparos em algumas ruas danificadas com as fortes chuvas. Outro documento aprovado, de autoria de Susi Bellini, foi o Requerimento 263, que pede envio de Ofício à Empresa de Navegação Santa Catarina, solicitando o conserto da calçada e da mureta de proteção da Avenida Prefeito Paulo Bauer, no centro. A empresa é responsável pela travessia do Rio Itajaí-Mirim, que liga as cidades de Itajaí e Navegantes.


terça-feira, 8 de setembro de 2009

Devido a chuva, comissão cancela visita as obras da Penitenciária

A visita extra-oficial agendada para a manhã de hoje (terça-feira) pela Comissão de Acompanhamento das Obras do Complexo Penitenciário ao terreno da Canhanduba foi CANCELADA. Segundo o senhor Valdir Carvalho Nunes, encarregado da Construtora Espaço Aberto, com a chuva o local está alagado, portando a equipe de trabalho foi dispensada.

Uma nova data para vistoria das obras será agendada pela comissão. A próxima reunião da Comissão está marcada para o dia 16 de setembro, às 9h30min, na Câmara de Vereadores de Camboriú.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Vereadora solicita informações ao Governo do Estado a respeito da obra do Complexo Penitenciário


Itajaí – Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 03, a Vereadora Susi Bellini irá apresentar indicação solicitando envio de ofício ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, Ronaldo Benedetti, a fim de que seja encaminhado à Câmara de Vereadores de Itajaí cópia do contrato firmado e informações referente as obras do Complexo Penitenciário.

Nesta quarta-feira, dia 02, Susi participou da reunião da Comissão que acompanha as obras do Complexo Penitenciário, e juntamente com outros membros visitou o terreno da Canhanduba, onde encontrou as obras paradas e o portão fechado.

Na reunião, a Vereadora se comprometeu em enviar a Indicação, que poderá ser aprovada na sessão de hoje. A comissão voltará a se reunir no dia 16 de setembro, na Câmara de Vereadores de Camboriú, às 9h.

Comissão de Segurança deve se tornar Fórum Permanente


Balneário Camboriú (SC) - A quarta visita da comissão de segurança no local das obras do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e Presídio da Canhanduba foi feita na manhã desta quarta-feira (02). Chegando ao local os representantes da comissão tiveram uma surpresa ao ver o portão de acesso fechado com cadeado e sem nenhum trabalhador no local com as obras completamente paralisadas. A comissão fez um contato telefônico com um representante da empresa responsável pelas obras que afirmou falta de repasse dos recursos pela Caixa Econômica Federal e garantiu que as obras devem ser retomadas a partir da semana que vem. De acordo com o Vereador Dão Koeddermann, um dos representantes do Legislativo de Balneário na comissão, alguém está faltando com a verdade e é necessário apurar se a responsabilidade é da empresa que está construindo a obra, da Caixa Econômica Federal ou do Secretário Estadual de Segurança.

Comissão ganha adesão
No inicio da manhã desta quarta-feira, a comissão se reuniu na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú com a participação do Deputado Estadual Adherbal (Deba) Cabral que se comprometeu em levar a situação para o conhecimento da comissão de segurança da Assembléia Legislativa de Santa Catarina e marcar uma audiência com o Secretário Ronaldo Benedet. A Vereadora por Itajaí, Susi Bellini solicitou que o Deputado também informe aos parlamentares a situação do Centro de Internação Provisória de Itajaí que abriga menores infratores e foi marcado com mais um episódio nesta semana. O Presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança de Santa Catarina, Valdir de Andrade destacou que a FECONSEG está completando um ano e fez diversos pedidos para uma audiência com o Secretário de Segurança do Estado, sem nenhuma resposta até então. Vereador por Camboriú, José Rodrigues Pereira (Zé Branco) falou na importância de criação de um Fórum permanente de segurança pública para dar força nas reivindicações da região e teve a idéia aprovada em consenso com o aval do Presidente do PARLAAMFRI, Vereador Aquiles da Costa de convocar os 105 Vereadores das 11 cidades que compõe a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí para cobrarem maior agilidade nas questões de segurança. O encontro contou ainda com a presença do Secretário de Desenvolvimento Regional de Itajaí, Gilberto Gabdotti, do Presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, Vereador Moacir Schmidt, da Presidente da Comissão de Assuntos de Presídio da OAB e Vice-presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Itajaí, Sandra Safanelli e da Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Vice-presidente do Conselho Comunitário de Itajaí, Yara Querme.

Texto e Fotos: Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú