19 de janeiro de 2010 | 19 dias... 20 fugas
Número de fugitivos cresce no Estado por conta da estrutura precária e da falta de profissionais nos presídios, penitenciárias e delegacias
Superlotação, prédios velhos, falta de agentes prisionais, displicência, desvio de função, descumprimento de ordem superior e até disputa política estão por trás das fugas de presos em Santa Catarina. Vinte escaparam desde o início do ano, o que deixa o Estado com a média de mais de um fugitivo ao dia em 2010. O governo prometeu reagir, colocando no sistema prisional 338 novos servidores em até 60 dias.
A facilidade para fugir e a fragilidade dos espaços em que estão os detentos ficou evidente mais uma vez na madrugada de ontem, na Delegacia da Polícia Civil em Palhoça, na Grande Florianópolis, de onde sete criminosos escaparam após cavar um buraco e estourar a porta de uma sala (leia mais na página ao lado).
No Estado, uma portaria editada no dia 4 de maio do ano passado pelo secretário da Segurança Pública, Ronaldo Benedet, proíbe a manutenção de presos em delegacias. A exceção vale apenas para os detidos em flagrante e enquanto durar o procedimento policial.
Estado pretende abrir 388 vagas
Mas a determinação é descumprida. Só em DPs da Grande Florianópolis havia ontem 82 encarcerados porque os presídios e penitenciárias estão superlotados. Juntas, essas unidades têm 8 mil vagas, mas abrigam 12,9 mil presos.
– Estamos tentando cumprir (a portaria). Mas não tem vaga na hora de entregar o preso. É preferível mantê-lo na delegacia do que soltá-lo. Só que delegacia não é local para ter preso. O sistema prisional precisa de planejamento e projeto para criar vagas – disse o delegado-geral da Polícia Civil em Santa Catarina, Maurício Eskudlark.
Nas contas do delegado, as delegacias do Estado abrigam 600 presos.
Para o advogado Francisco Ferreira, da Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), o ritmo das fugas em 2010 é preocupante.
– Se fugiu fica por isso mesmo. Não temos notícia de alguém punido – lamenta o advogado.
O secretário-interino da Justiça e Cidadania, Nilson Júlio da Silva, admite que a situação dos presos em delegacias é problemática. Até o fim do semestre, ele espera melhorar essa condição com a contratação de 338 novos servidores, a abertura de 216 vagas para presos no Litoral Norte (Itapema, Barra Velha e São Francisco do Sul) e 172 no Presídio de Joinville. Dos futuros agentes, 175 serão nomeados para Joinville. O restante será para a Grande Florianópolis e Litoral Norte.
Apesar do déficit de 5 mil vagas para detentos e de 600 para agentes prisionais, o secretário é otimista sobre 2010. Para Silva, um dos motivos é a implantação do plano de cargos e salários, que na avaliação dele vai melhorar a satisfação dos servidores. Mas o quadro nas delegacias dificilmente será amenizado de forma imediata. A construção da Central de Triagem da Grande Florianópolis, que desativará o cadeião no Bairro Estreito, sequer começou. O secretário disse que a meta agora é entregá-la até setembro.
As constantes fugas não são realidade apenas em Santa Catarina. No Paraná, desde o começo do ano, 64 presos fugiram. Estavam detidos irregularmente em delegacias de polícia do interior.
O Deap não tinha ontem levantamento oficial das fugas deste ano. O DC apurou que foram pelo menos 20 desde o dia 1º de janeiro.
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