Itajaí – Na noite desta terça-feira (13), devido à extensa pauta da sessão ordinária, a tribuna não foi utilizada pelos vereadores. Susi Bellini, Presidente da Comissão Permanente de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, iria utilizar o espaço para falar sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A parlamentar deve usar a tribuna nesta quinta-feira (15) para registrar a data.
Segundo dados divulgados, em 20 anos a mortalidade infantil caiu mais de 60%; o analfabetismo entre as crianças de 10 a 14 anos, que era de 14%, em 1990, foi reduzido a 2,8% (dados do IBGE de 2008); e o trabalho infantil, teve queda de 50% em quase 20 anos. No entanto, ainda seguem altos os índices de gravidez na adolescência; e a violência contra crianças e adolescentes continua sendo um problema de difícil solução.
Um dado que ainda preocupa é o número de adolescentes infratores cumprindo medidas socioeducativas no país: em 2009, 16.940 menores estavam internados, segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
No ano passado, foi sancionada a Lei Cleber de Matos, que acelera o processo de adoção e cria mecanismos para evitar que crianças e adolescentes fiquem mais de dois anos em abrigos.
