Itajaí é representada em eventos na ALESC

Vereadora Susi Bellini participou de audiência pública e congresso internacional

Itajaí – Temas importantes como a gestão pública dos hospitais e o futuro da água foram debatidos esta semana na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. A Câmara de Vereadores de Itajaí enviou representante oficial para participar da programação que movimentou o auditório Deputada Antonieta de Barros, em Florianópolis.

Deputados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, professores, e alunos de pós-graduação participaram do 1ª Congresso Internacional sobre o "Futuro da Água no Mercosul", que contou com representação da Espanha, Portugal, Argentina, Paraguai e Uruguai.

Segundo o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Gelson Merisio, o congresso nasceu da necessidade de pensar e executar políticas públicas, além de legislação própria, para garantir às próximas gerações a mesma qualidade de vida que temos atualmente.

O desafio do encontro, que aconteceu nesta quarta e quinta-feira (9,10), é suscitar propostas concretas para que as autoridades brasileiras possam negociar a proteção da água subterrânea e de superfície com os parceiros do Mercosul, debatendo gestão integrada dos recursos hídricos, dentro de uma visão ecossistêmica, na qual a qualidade da água é mensurada a partir da qualidade do meio ambiente.

Segundo Susi Bellini, Vereadora de Itajaí, uma frase da escritora Canadense Dra. Maude Barlow, autora do livro "Água, o Ouro Azul", chamou atenção durante o congresso, "o Brasil, principalmente o Sul, tem uma vasta extensão de água, o mundo está muito cedente", falou Maude.

A Vereadora ainda enfatiza que a maior preocupação dos palestrantes alemães Bernhard Vormann e Dr. Frans-Josef Struffert é a perfuração dos poços artesianos, pois não há controle da forma como são feitos, e ainda existe o risco de contaminação de todo um aqüífero, através da água do mar, praticas agrícolas, poluição, entre outros.

Os palestrantes ainda destacaram que na Alemanha foi encontrada uma camada de gesso em uma perfuração, que ao inchar subiu cerca de 10 centímetros, rachando casas e causando prejuízo e transtornos.

"Depois de toda discussão em torno do tema, tenho a certeza que dentro de 80 anos a água vai valer tanto quanto o petróleo hoje", disse Susi. Na próxima quinta-feira (17) a parlamentar usa a tribuna durante a sessão ordinária para transmitir aos vereadores e a população os conhecimentos adquiridos durante o congresso.    

Audiência Pública

Ainda durante a semana a Comissão de Saúde foi responsável pela audiência pública sobre gestão pública dos hospitais e organizações sociais. Uma apresentação sobre o gerenciamento de serviços por OS foi coordenada pelo consultor da Secretaria de Estado da Saúde para a implantação das Organizações Sociais (OS) em Santa Catarina, Wladimir Taborda.

Taborda apresentou estudos comparativos de desempenho dos hospitais paulistas administrados por OS e administrações públicas diretas. As pesquisas foram realizadas entre 2008 e 2010. Segundo o consultor, "a qualidade dos hospitais OS é muito superior aos da administração direta". No Estado de São Paulo, o modelo existe desde 1998.

Durante o encontro, na terça-feira (08), o Presidente da Comissão, Deputado Volnei Morastoni se posicionou como um defensor do Sistema Único de Saúde. 
Segundo Morastoni, o poder público também pode ser moderno e trabalhar com planejamento, metas e resultados. Ele defende ainda uma política voltada para a gestão de pessoal e o compartilhamento do custeio dos pequenos hospitais com o Estado.

O secretário de Estado da Saúde, Dalmo de Oliveira, assegurou que o Estado busca o melhor na prestação de serviços nos hospitais. "Nossos esforços são em buscar maior eficiência, melhorias para o setor por meio do modelo das Organizações Sociais".

Oliveira concorda que o foco da saúde pública deve ser na atenção básica e admite a dificuldade de reposição de recursos humanos, de adequação e de lentidão na manutenção física e de equipamentos, além do trâmite burocrático e das limitações feitas devido à lei de responsabilidade fiscal. Além disso, frisou que "a ingerência política na administração atravanca bastante essa gestão". 

A maioria dos participantes que se manifestaram foi contrária às Organizações Sociais e em defesa do Sistema Único de Saúde. Susi Bellini, que representou a Câmara de Vereadores de Itajaí, conclui que o tema deve ser amadurecido. "Que o SUS precisa ser reestruturado todos sabemos, mas temos que estudar melhor como funciona o modelo OS", falou a parlamentar.