sexta-feira, 30 de julho de 2010
quinta-feira, 29 de julho de 2010
General Brasil visita Câmara de Itajaí
Itajaí - A Câmara de Vereadores recebeu na tarde de hoje a visita do comandante geral do Exército em Santa Catarina, o general Décio dos Santos Brasil. Ele recebeu das mãos do presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Pissetti, um relatório com o diagnóstico socioeconômico sobre a região de Itajaí.
Já há mais de um ano, o presidente Pissetti tenta que o Exército instale uma unidade aqui em Itajaí e para que isso se torne realidade, primeiro, era preciso levantar alguns dados como renda per capta, número de escolas, empresas e atividades da região. O relatório foi elaborado pela Casa de Leis, em parceria com a prefeitura, Univali e outras entidades.
A prefeitura de Itajaí até já definiu uma área a ser cedida para o Exército para a instalação da unidade de operações. O pedido para que uma unidade do Exército seja instalada em Itajaí partiu do presidente do Legislativo local, com o objetivo de gerar mais empregos, sobretudo para os jovens da região. Hoje Itajaí possui cerca de 1.500 jovens que se alistam a cada ano, mas ficam sem prestar o serviço militar.
Acompanharam o general Brasil, que é comandante da 14ª Brigada de Santa Catarina, também o tenente Amilcare José Satler, secretário da generalia, e o sub-tenente José Luiz Pinho, da Junta Militar da Região de Itajaí.
Conforme o General Brasil, o relatório será encaminhado para a sede do Exército em Brasília e os estudos sobre a viabilidade da instalação da base militar em Itajaí iniciam ainda nesta semana.
Texto: Secretaria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Itajaí
terça-feira, 27 de julho de 2010
General Brasil visita Câmara de Itajaí
Itajaí - A Câmara de Vereadores recebeu na tarde de hoje a visita do comandante geral do Exército em Santa Catarina, o general Décio dos Santos Brasil. Ele recebeu das mãos do presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Pissetti, um relatório com o diagnóstico socioeconômico sobre a região de Itajaí.
Já há mais de um ano, o presidente Pissetti tenta que o Exército instale uma unidade aqui em Itajaí e para que isso se torne realidade, primeiro, era preciso levantar alguns dados como renda per capta, número de escolas, empresas e atividades da região. O relatório foi elaborado pela Casa de Leis, em parceria com a prefeitura, Univali e outras entidades.
A prefeitura de Itajaí até já definiu uma área a ser cedida para o Exército para a instalação da unidade de operações. O pedido para que uma unidade do Exército seja instalada em Itajaí partiu do presidente do Legislativo local, com o objetivo de gerar mais empregos, sobretudo para os jovens da região. Hoje Itajaí possui cerca de 1.500 jovens que se alistam a cada ano, mas ficam sem prestar o serviço militar.
Acompanharam o general Brasil, que é comandante da 14ª Brigada de Santa Catarina, também o tenente Amilcare José Satler, secretário da generalia, e o sub-tenente José Luiz Pinho, da Junta Militar da Região de Itajaí.
Conforme o General Brasil, o relatório será encaminhado para a sede do Exército em Brasília e os estudos sobre a viabilidade da instalação da base militar em Itajaí iniciam ainda nesta semana.
Texto: Secretaria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Itajaí
Foto: Victor Schneider
quinta-feira, 22 de julho de 2010
terça-feira, 20 de julho de 2010
segunda-feira, 19 de julho de 2010
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Câmara de Vereadores encerra os trabalhos do primeiro semestre
A Vereadora Susi Bellini apresentou relatório das proposições aprovados no período
Itajaí - Com a realização da sessão desta quinta-feira, 15 de julho, a Câmara de Vereadores de Itajaí encerrou o primeiro período legislativo do ano, dando início ao recesso de duas semanas.
As sessões ordinárias voltam a reunir o legislativo a partir do dia 03 de agosto. Neste primeiro semestre, foram protocoladas e debatidas 1211 indicações, 226 requerimentos e 26 moções. De origem do executivo, foram aprovados 94 projetos de lei ordinária e 08 projetos de lei complementar. De origem do legislativo, foram aprovados 87 projetos de lei ordinária, 01 projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal, 03 decretos e 04 resoluções.
A Vereadora Susi Bellini, aproveitou a última sessão do semestre para divulgar o relatório das proposições apresentadas pela parlamentar durante o período.
Fevereiro a Julho de 2010
Projetos apresentados: 9
Projetos aprovados: 2
Requerimentos apresentados e aprovados: 10
Indicações apresentadas e aprovadas: 50
Moção apresentada e aprovada: 1
Total de proposições: 70
Fevereiro a Dezembro de 2009
Projetos apresentados:20
Projetos aprovados:9
Requerimentos apresentados:23
Requerimentos aprovados:22
Indicações apresentadas:64
Indicações aprovadas:62
Moções apresentadas e aprovadas: 11
Total de matérias apresentadas em 2009:118
Total de matérias aprovadas em 2009:104
Total de proposições 2009 e 2010: 188
Conselho Municipal da Juventude será instituído em Itajaí
O projeto foi aprovado na última sessão do semestre
Itajaí – Com a participação de vários jovens no plenário foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (15) o Projeto de Lei nº 91/2010, que instituiu o Conselho Municipal da Juventude na cidade de Itajaí (COMJUV).
O projeto, de autoria da Vereadora Susi Bellini (PP), esclarece e estabelece a participação de segmentos da sociedade civil no Conselho Municipal, para buscar desenvolver a consciência crítica do jovem, despertando-o para os direitos e garantias constantes da Constituição Federal.
De acordo com Susi, o Conselho tem como objetivo principal ser um organismo que possa, através do debate democrático, fortalecer os projetos e a participação política do jovem no município de Itajaí.
A vereadora explica que o conselho será uma entidade que englobará forças para garantir a proteção aos direitos do jovem e o acesso à educação, proporcionando desenvolvimento e preparo para o exercício da cidadania.
Foto: Susi Bellini com os jovens que participaram da sessão
Texto e fotos: Elizângela Cardoso
Audiência pública é promovida pela Câmara de Vereadores
Itajaí – Durante a semana vários profissionais envolvidos na área da cultura participaram da audiência pública sobre a cultura de Itajaí, realizada pela Câmara de Vereadores da cidade. A audiência foi proposta pelos Vereadores Susi Bellini, Nikolas Reis e Marcelo Werner. O plenário manteve-se lotado durante toda a discussão, que contou com a participação do Superintendente da Fundação Cultural, Agê Pinheiro, do Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Ivan Carlos Serpa, e de outros representantes de entidades ligadas à área.
A Vereadora Susi Bellini anunciou no início da reunião que a Construtora e Incorporadora Desterro, de Florianópolis, venceu licitação para restauro da Casa da Cultura Dide Brandão. A obra, que totaliza R$ 1.272.793,82 deve iniciar em agosto. O prazo de conclusão é de um ano. O prédio está fechado desde abril de 2008 por falta de condições de uso.
Durante a audiência a mesa respondeu perguntas relacionadas ao teatro, patrimônio histórico, observatório social, contratação de funcionários efetivos para o quadro da Fundação Cultural, eleição do Conselho Municipal de Cultura e Lei de Incentivo a Cultura. Ao final, ficou definido que uma comissão será criada para tratar dos assuntos relacionados à cultura, com encontros periódicos. A primeira reunião da comissão ainda não tem data marcada.
Texto e fotos: Elizângela Cardoso
Fonte: Vereadora Susi Bellini e site Magru Floriano
CISP é homenageada na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
A Comissão Intermunicipal de Segurança Pública da Foz do Rio Itajaí-Açú – CISP, recebeu homenagem alusiva ao primeiro ano de atuação. A sessão solene foi realizada na última quarta-feira (14), no plenário da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. A homenagem foi proposta pelos vereadores Dão Koeddermann e José Carlos Hannibal. Todos os membros da comissão receberam moção honrosa e também um certificado de reconhecimento da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública.
A Comissão conta com a representatividade política dos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí, Navegantes e Penha, que aderiram aos trabalhos do grupo, ganhando força a cada encontro. Para o Vereador Dão, os membros da comissão vem trabalhando de forma voluntária para amenizar os problemas sociais decorrentes da violência e este esforço vem trazendo resultados. Na última reunião da Comissão, o Instituto de Pesquisas Sociais da Univali de Itajaí, apresentou proposta para realização de uma pesquisa inédita no Estado para identificar nas famílias da região, os fatores que possam estimular a criminalidade para conseguir elaborar políticas públicas mais eficazes no combate da criminalidade.
O Parlaamfri, que também faz parte da comissão, representa 11 Municípios com 105 Vereadores participantes do Parlamento. “Esta comissão é um exemplo de integração entre sociedade e Poder Público, afirma Aquiles, Vereador pelo Município de Penha. Para o Advogado Valdir de Andrade, Presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança de Santa Catarina, a união dos Poderes constituídos fez com que um terreno baldio e uma obra quase paralisada voltasse ao seu cronograma normal de trabalho e hoje mais um marco histórico é conquistado pela comissão. “O Consórcio Intermunicipal de Segurança está legalmente registrado e passa a ter caráter jurídico de forma inédita em nosso Estado”, de acordo com Valdir. “Aderimos ao Programa Nacional de Segurança como parte de uma conquista do nosso esforço e da nossa união”, concluiu Andrade. Dr. Valdir de Andrade recebeu durante a sessão solene, o título de Presidente de Honra do Conselho Comunitário de Segurança do Centro de Balneário Camboriú.
A Vereadora Susi Bellini, que atua na comissão através do legislativo itajaiense, foi representada pelas assessoras Elizângela Cardoso e Shirley Adriano.
Breve histórico da Comissão
A Comissão Intermunicipal de Segurança Pública foi instituída no dia 13 de Julho de 2009, durante uma audiência pública para debater a criação da Guarda Municipal na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. Inicialmente a Comissão era composta por representantes dos Municípios de Itajaí, Balneário Camboriú e Camboriú e tinha seu foco voltado para cobrar a agilidade do Poder Público na construção do Presídio Regional e da Delegacia do Monte Alegre em Camboriú. Com o passar do tempo os encontros foram se intensificando e as ações ganharam forma através da representatividade de outros municípios. A comissão atualmente também está empenhada na implantação do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública em uma iniciativa inédita em Santa Catarina.
Próximos encontros:
21 de Julho, 9h, Câmara de Vereadores de Camboriú
04 de Agosto, 9h, Câmara de Vereadores de Itajaí
29 de Setembro, 9h, Câmara de Vereadores de Navegantes
27 de Outubro, 9h, Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú
24 de Novembro, 9h, Câmara de Vereadores de Camboriú
08 de Dezembro, 9h, Câmara de Vereadores de Itajaí
(encerramento dos trabalhos de 2010).
Texto: Fernando Carnevalli e Elizângela Cardoso
Foto: Fernando Carnevalli
quarta-feira, 14 de julho de 2010
ECA COMPLETA 20 ANOS
Itajaí – Na noite desta terça-feira (13), devido à extensa pauta da sessão ordinária, a tribuna não foi utilizada pelos vereadores. Susi Bellini, Presidente da Comissão Permanente de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, iria utilizar o espaço para falar sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. A parlamentar deve usar a tribuna nesta quinta-feira (15) para registrar a data.
Segundo dados divulgados, em 20 anos a mortalidade infantil caiu mais de 60%; o analfabetismo entre as crianças de 10 a 14 anos, que era de 14%, em 1990, foi reduzido a 2,8% (dados do IBGE de 2008); e o trabalho infantil, teve queda de 50% em quase 20 anos. No entanto, ainda seguem altos os índices de gravidez na adolescência; e a violência contra crianças e adolescentes continua sendo um problema de difícil solução.
Um dado que ainda preocupa é o número de adolescentes infratores cumprindo medidas socioeducativas no país: em 2009, 16.940 menores estavam internados, segundo dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
No ano passado, foi sancionada a Lei Cleber de Matos, que acelera o processo de adoção e cria mecanismos para evitar que crianças e adolescentes fiquem mais de dois anos em abrigos.
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