terça-feira, 20 de outubro de 2009

Reunião avalia resultado da ação que controlou entrada de menores na Marejada


Itajaí – Os integrantes do Fórum Multisetorial da Criança e Adolescente se reuniram na manhã desta terça-feira, dia 20, para avaliar o controle da entrada de crianças e adolescentes na Marejada. “A ação foi válida, tivemos bons resultados e no próximo ano temos que dar continuidade e melhorar alguns pontos” diz o juiz José Carlos Bernardes dos Santos, da Vara da Infância e Juventude.
O juiz ainda reconheceu que houve resistência por parte de alguns visitantes no cumprimento da portaria, “as pessoas não estão acostumadas a portar documento dos filhos, mas temos que desenvolver este hábito” disse Dr. José Carlos.
Segundo Marcelo Alves, do Conselho Tutelar, a fiscalização na entrada foi importante por prevenir outras ocorrências que eram comuns, como menores alcoolizados e utilização de crianças para venda de produtos durante a festa.
O Secretário de Criança, Adolescente e Juventude do município, Nilson Luiz Ramos de Oliveira, relata que em média a equipe atendeu durante a 23ª edição da Marejada 1.000 ocorrências na portaria, de adultos que não portavam documentos das crianças acompanhantes.
A Vereadora Susi Bellini considerou válida a iniciativa do Judiciário e parabenizou a Secretaria da Criança, Adolescente e Juventude pelo cumprimento da portaria, mostrando que é possível fazer controle mesmo numa festa de grande porte como a Marejada.
A ação aconteceu do dia 14 ao dia 18 de outubro, por determinação da Portaria 01/2009, expedida pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itajaí, a entrada após as 18h na Marejada de crianças menores de doze anos foi proibida, sendo permitida se acompanhadas dos pais, avós, irmãos ou tios, com comprovação de parentesco através de documentos de identificação ou autorização por escrito do responsável pela criança, com firma reconhecida em cartório. A portaria ainda alertou que é proibida a venda, consumo ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas para menores de dezoito anos.
Na reunião estiveram presentes representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Câmara de Vereadores, Secretaria de Educação, Secretaria de Criança, Adolescente e Juventude, Delegacia da Mulher, Criança e Adolescente e SDR/GEREI Itajaí.
Na próxima sexta-feira, dia 23, às 14h, alguns integrantes do grupo voltarão a se reunir no gabinete da Promotoria Pública para debater de que forma o legislativo pode apoiar o judiciário no cumprimento da nova Lei da Adoção, quando o assunto é gestantes que decidem doar seus filhos.

Mais informações:
Vereadora Susi Bellini – 9945-9314
Juíz Dr. José Carlos – 3341-9396
Secretário Nilson Ramos Oliveira -

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