sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Grupo de Itajaí visita penitenciária considerada modelo no Estado


Itajaí – “Após esta visita sentimos que é possível fazer diferente e que existe reintegração atrás das grades” diz a Vereadora Susi Bellini, que acompanhou na tarde desta quinta-feira, dia 17, a visita a Penitenciária Industrial Jucemar Cesconetto, na cidade de Joinville, organizada pela Associação Empresarial de Itajaí. A vistoria às instalações foi guiada pelo Diretor da Penitenciária, Richard Harrison Chagas dos Santos.

A penitenciária foi inaugurada em julho de 2005 e em quatro anos de funcionamento não há registro de fuga, conta o Diretor orgulhoso. “Nós apostamos na reintegração, vocês vão poder conferir porque temos o menor índice de reincidentes”, fala Richard ao atento grupo.

A capacidade da Penitenciária é para 366 aprisionados, atualmente 365 estão cumprindo pena, tendo ainda uma vaga disponível. Passando pelos limpos corredores é possível encontrar consultório odontológico equipado com doação de empresários da cidade e recursos da penitenciária, enfermaria, consultório médico, biblioteca, sala de estudos, quarto para visitas íntimas com banheiro, cama e rádio; pátio para visitas com atividades esportivas e salas aonde acontecem cursos profissionalizantes.

Além destes diferenciais, o prédio ainda abriga setores industriais em parceria com empresas da região, aonde quem desenvolve o trabalho é o aprisionado, sendo panificadora com produção de 2 milhões de pães por mês, oficina, confecção de parafusos e acabamento em peças utilizadas em máquinas de lavar roupa. Atualmente 150 presos desenvolvem estas atividades, sendo selecionados por uma comissão técnica de avaliação. Este número pode variar dependendo da demanda de serviço.

Pelo trabalho cada detento recebe um salário mínimo, sendo que 25% deste recurso é repassado para investimentos na Penitenciária. Os 75% são enviados à família ou advogado através de autorização de repasse de recurso, assinado pelo preso.

A jornada de trabalho é de 6 horas, assim os aprisionados podem estudar também. “Um já passou no vestibular e cinco estão fazendo curso técnico fora da unidade, o restante estuda aqui mesmo”, explicou o Diretor. E para incentivar o estudo, um documento agora determina que somente poderá desenvolver trabalho remunerado quem estiver estudando.

A Penitenciária é do Estado, mas todos os serviços são terceirizados, ficando o governo com a co-gestão. Toda esta gerencia diferenciada reduz o número de reincidentes para 17%, enquanto a média do Estado chega a 80%, segundo o diretor. “Nosso objetivo é a recuperação do aprisionado”, relata Richard. Cada preso custa mensalmente para a unidade R$ 2.112,00.

Outro diferencial da unidade é a chegada de dois cães da raça labrador, que estão em treinamento para fazer busca por droga em toda penitenciária.
Mais de 20 pessoas foram conferir de perto a estrutura prisional de Joinville, sendo empresários, representantes da OAB, Conselho da Comunidade, Prefeitura Municipal, 3ª Vara Criminal, Polícia Militar e Câmara de Vereadores.

A Câmara Municipal foi representada pelos Vereadores Susi Bellini (PP) e Laudelino Lamim (PMDB). Como integrantes também da Comissão de Acompanhamento das Obras do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, os parlamentares pretendem após esta visita sugerir mudanças na unidade prisional que está em construção no município. “Já conversamos com o Presidente da ACII, Marco Aurélio, e juntos acreditamos que conseguiremos fazer modificações na obra que possam resultar em redução no número de reincidentes, conforme podemos verificar in loco em Joinville”, fala entusiasmada a Vereadora.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Reunião deve definir obras do Complexo Penitenciário


Itajaí – O período chuvoso está dificultando a visita de fiscalização que a Comissão de Acompanhamento das Obras do Complexo Penitenciário pretende fazer no terreno da Canhanduba, em Itajaí. Nesta quarta-feira, dia 16, o grupo se reúne às 9h30min na Câmara de Vereadores de Camboriú, onde já confirmaram presença o Gerente de Projetos da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Dagoberto Arns e o Diretor de Planejamento da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, José Carlos Muller. A Caixa Econômica Federal e a Construtora Espaço Aberto também se comprometeram em enviar um representante. “Vamos colocar todos frente a frente e esperar que eles apontem o motivo do atraso para que possamos buscar a solução e resolver de uma vez esta questão” desabafa o Coordenador da Comissão, Santiago Martin Navia.

A Construtora informou ao comitê que as obras devem ser retomadas somente após dois ou três dias consecutivos de sol. “Devido ao tempo ruim, não devemos fazer a visita na obra esta semana, mas assim que o tempo melhorar a Comissão estará presente, fiscalizando e cobrando agilidade”, diz a Vereadora de Itajaí Susi Bellini (PP) que representa a Câmara Municipal na Comissão e tem se empenhado para contribuir na solução do problema que afeta toda a região.

A Comissão de Acompanhamento das Obras do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí foi criada no dia 08 de julho de 2009 durante audiência pública na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. O grupo reúne membros dos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Itajaí que representam o Executivo, Legislativo e Conselho Comunitário de Segurança (Conseg).

Grupo de Estudo volta a debater segundo conselho tutelar

Itajaí – Nesta terça-feira, dia 15, às 9h, a Presidente da Comissão Permanente de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Vereadora Susi Bellini (PP) se reúne com o grupo que debate a criação do segundo conselho tutelar de Itajaí, no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Itajaí.

A minuta que resultará no anti-projeto de Lei está em discussão pelos membros do grupo desde março. “Em cada encontro discutimos alguns artigos, o documento é extenso e ainda devemos demorar para concluir o debate”, diz Susi Bellini. As reuniões são mensais e a intenção é que a Comissão apresente o anti-projeto em plenário no próximo ano.