Florianópolis – Na sala de reuniões da SC Parcerias, o futuro Secretário de Estado de Defesa Civil, Geraldo César Althoff reuniu-se com membros do Comitê do Itajaí, para discutir o Projeto JICA (Agência de Cooperação Internacional Japonesa).
O grupo, formado por membros do Comitê do Itajaí, entregou ao futuro secretário a Resolução nº 41, que é uma decisão sobre o Plano Diretor de Prevenção de Desastres Naturais na Bacia do Itajaí, fruto da Cooperação entre o Governo de Santa Catarina e a JICA.
Este documento foi desenvolvido na reunião de avaliação realizada pelo comitê no último dia 24, em Blumenau. Durante quatro horas todas as medidas sugeridas pela JICA foram debatidas separadamente, avaliando o Projeto de Medidas de Prevenção e Mitigação de Desastres na Bacia do Itajaí, produzido também através da cooperação, firmada em 05 de novembro de 2009. O documento trata de ações que deverão ser realizadas para impedir catástrofes na região, como enchentes.
Existem no Estado 16 comitês, nesta reunião o Comitê do Itajaí, que abrange os municípios do Alto Vale, Médio Vale e Foz, foi representado por membros de Rio do Sul, Blumenau e Itajaí. Segundo Susi Bellini, Vereadora de Itajaí, e Maria Izabel Pinheiro Sandri, Presidente da Associação Empresarial de Itajaí, o próximo passo é aproximar o Governo do Estado do Comitê.
Geraldo Althoff disse ao grupo que uma reunião deve ser agendada em breve para debater o assunto com os prefeitos das cidades envolvidas no projeto. O próximo passo agora é aguardar o parecer do Governo do Estado. “Existe vontade política de fazer, falta agora o parecer, que será emitido provavelmente pelo Deinfra”, disse o futuro Secretário.
Sobre o Comitê Itajaí:
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, denominado simplesmente de Comitê do Itajaí, é um arranjo institucional de organizações públicas e privadas, encarregado de orientar o uso e a proteção da água em toda a bacia hidrográfica. Funciona como um parlamento das águas, criado pelo Decreto Estadual 2109/97.
O Comitê é composto por 50 organizações, dos quais 10 são órgãos públicos estaduais e federais, 20 são usuários da água, 10 são órgãos públicos municipais e 10 são entidades da sociedade civil. Cada organização é representada por um membro titular e um suplente.
Este colegiado, renovado a cada quatro anos (sempre após as eleições municipais) por meio de um processo público de escolha das organizações representantes por segmento, é dirigido por uma diretoria de 12 membros, composta de uma presidência, uma secretaria executiva e uma comissão consultiva, eleitas em assembléia geral, a cada dois anos.
Ao longo de seus 12 anos de funcionamento, o Comitê do Itajaí teve três presidentes: o primeiro foi Hans Prayon, representante da Associação Empresarial de Blumenau, sucedido por Maria Izabel Pinheiro Sandri, da Associação Empresarial de Itajaí. Em 2009 assumiu Tercílio Bonessi, representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Taió.
O objetivo do Comitê do Itajaí é promover a articulação de ações de defesa contra secas e inundações e de garantia de fornecimento de água adequada para todos os usos. Esses objetivos serão alcançados mediante o combate e a prevenção da poluição, da erosão do solo e do assoreamento dos cursos de água, bem como da proteção de ambientes fluviais.
