Evento promove a paz

Uma grande mobilização deve reunir centenas de pessoas


Itajaí – Várias entidades e colégios da cidade estão se mobilizando para uma grande concentração em prol da paz. O encontro será dia 17 de novembro, às 14h, em frente ao píer turístico, seguindo com passeata na Rua Hercílio Luz com destino final à Praça da Igreja Matriz, aonde acontece o show da paz com Nego Joe, apresentações culturais e depoimentos de autoridades ligadas à área e vítimas da violência.

A idéia partiu da Presidente da Comissão Permanente de Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores de Itajaí, Susi Bellini, e foi abraçada pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itajaí e Secretaria Municipal da Educação, que estão à frente da organização.

Os colégios da rede pública e privada já confirmaram presença. “Acreditamos numa grande mobilização, a violência e as drogas infelizmente fazem parte do nosso dia a dia, portanto temos que conscientizar nossas crianças e adolescentes” diz Susi Bellini.

Segundo Dr. José Carlos o uso de drogas é hoje o principal motivo de jovens se envolverem em crimes. A intenção dos organizadores é reunir comunidade, imprensa, além de crianças e jovens das escolas do município. “A imprensa terá papel fundamental nesta mobilização, precisamos discutir amplamente este assunto e alertar a sociedade que a prevenção pode trazer um resultado positivo”, finaliza Susi.

Quem tiver interesse em contribuir com o evento pode entrar em contato através do telefone 3344-7146 ou do e-mail comissaoinfancia@cvi.sc.gov.br.

Lei do Jovem Aprendiz é apresentada na Câmara de Vereadores

Itajaí – Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 29, a Presidente do Instituto Crescer, Maria Elisabeth Bittencourt, irá usar a tribuna da Câmara de Vereadores para esclarecer o que é a Lei do Jovem Aprendiz, como funciona e as vantagens que ela oferece aos empresários.“Os vereadores podem contribuir e incentivar as empresas a cumprir esta legislação”, fala a Presidente do Instituto.

O espaço foi solicitado pela Vereadora Susi Bellini (PP), que como Presidente da Comissão Permanente de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente está sempre atenta as questões voltadas a este público. “Os jovens precisam do apoio do empresariado para colocar em prática o que estão aprendendo na capacitação, nascendo assim o primeiro emprego, a oportunidade”. diz Susi Bellini.

A sessão será prestigiada por mais de 60 alunos do Projeto Crescer que estão inscritos na Lei do Jovem Aprendiz. A comunidade e empresários que tenham interesse em conhecer o projeto devem participar da sessão, que inicia às 17h.

Consórcio e Fórum de Segurança Pública devem ser criados com apoio da Comissão das Obras do Complexo Penitenciário

Camboriú – O tempo tem contribuído para o andamento das obras do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. No fim da manhã desta quarta-feira, dia 28, após a reunião na Câmara de Vereadores de Camboriú, a Comissão de Acompanhamento das Obras esteve no terreno da Canhanduba para fiscalizar a construção, onde mais de 30 homens estavam trabalhando ativamente. O grupo conversou com os funcionários e registrou através de fotos o andamento das obras. “Após algumas visitas frustradas, é muito satisfatório encontrar máquinas, caminhões e trabalhadores no local”, disse a Vereadora Susi Bellini.

Antes da visita o grupo debateu a construção de um CIP/CER em Balneário Camboriú para atender a região, desativando assim a unidade de Itajaí, que seria transferida para este espaço mais amplo prevendo área para capacitação, escola técnica, oficinas e etc. O Diretor de Justiça e Cidadania da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Itamar Bressan Boneli, apresentou um modelo de Centro de Sócio-educação, já implantado no Paraná, orçado em R$ 8 milhões e 332 mil reais. O Diretor esclarece que o Estado não tem previsão orçamentária para construir a unidade em Balneário Camboriú, mas se a Comissão conseguir viabilizar a construção o governo pode assumir a administração.

Para tanto, a comissão já está movimentando em parceria com a Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança de Santa Catarina (Feconseg/SC) a criação de um Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania (CIMSC-AMFRI), aonde seria possível a captação de recursos, além disso, um Fórum Permanente de Segurança Pública também deve sair do papel. Durante a reunião o Presidente da Feconseg/SC, Dr. Valdir de Andrade, entregou um Ofício à Prefeita de Camboriú Luzia Coppi solicitando apoio nestas ações. Documentos semelhantes serão enviados a todos os prefeitos da região através da Federação.

Ainda foi pauta da reunião a construção da Delegacia do Monte Alegre, que já está em andamento. Segundo o Vereador de Camboriú, José Rodrigues Pereira, a obra deve estar pronta em seis meses. Outro assunto em debate foi a terraplanagem do presídio, “o Engenheiro Muller, representante do Governo do Estado, prometeu que até 15 de outubro seria realizada medição, que não aconteceu, estamos sem resposta sobre este assunto”, relatou o Coordenador da Comissão Santiago Martin Návia.

A próxima reunião ficou agendada para o dia 11 de novembro, às 8h30min, na Câmara de Vereadores de Itajaí.

Comissão volta a debater as obras da Penitenciária, Delegacia e Construção do CIP Regional

Itajaí – Nesta quarta-feira, dia 28, a Comissão de acompanhamento das obras do Complexo Penitenciário volta a se reunir, desta vez, na Câmara de Vereadores de Camboriú às 8h30min.

Neste encontro o grupo debate a construção de um CIP/CER Regional, com a presença do Diretor do Departamento Estadual de Justiça e Cidadania, ITAMAR BRESSAN BONELI, que fará uma explanação de 45 minutos. “Como as obras do complexo e da delegacia já estão se encaminhando, mantemos o monitoramento e podemos focar também na questão dos adolescentes infratores, estudando a construção de um CER”, afirma o Coordenador da Comissão Santiago Martin Navia.

Na semana passada a sub-comissão do CIP/CER visitou o Centro de Internação Provisória de Blumenau, o resultado da visita será apresentado pelo Dr. Valdir de Andrade, Presidente da Feconseg/SC. “Organizamos a visita por incentivo do Diretor do Cip de Itajaí, que participou da nossa última reunião e afirmou que em Blumenau o centro não tem registro de fugas e pode ser considerado modelo”, disse Dr. Valdir.

Na pauta da reunião ainda o edital de terraplanagem do Presídio e a Delegacia do Monte Alegre. Após a discussão os integrantes seguem para visita na Delegacia e obras do Complexo. “Nas últimas reuniões não conseguimos fazer as visitas, é primordial este acompanhamento in loco”, diz a Vereadora Susi Bellini, que representa a Câmara de Vereadores de Itajaí na Comissão.

Entidade recebe recursos para compra de veículo

Itajaí- Durante esta semana a Associação Passos de Integração recebeu verba do Governo do Estado no valor de R$ 30.940,00, que será destinada para compra de um veículo. A subvenção social foi conquistada pela entidade por intermédio do Deputado Estadual Adherbal Deba Cabral (PMDB).

O carro deve ser adquirido nos próximos dias e será utilizado no Programa Passos Para o Futuro, que tem como objetivo principal prestar atendimento à crianças e adolescentes em seu contexto familiar sob ameaça ou violação de direitos, no município de Balneário Camboriú.

Deba veio à Itajaí para a entrega e convidou a Vereadora da cidade Susi Bellini (PP) para passar as mãos da Presidente da Associação Jucélia Ferreira e da Madrinha Sônia Moroso o documento que simboliza o repasse do recurso.

O ato aconteceu na sede da Associação Passos de Integração de Itajaí, na quarta-feira, dia 21, às 19h30min.

Provesi falou sobre os 45 anos de ensino superior em Itajaí e sobre sua gestão como Reitor, ontem no Buscando Soluções

Requerimento solicita passarela na SC 470

Itajaí – Na sessão ordinária da noite desta terça-feira, dia 20, foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 309/2009 de autoria da Vereadora Susi Bellini (PP). O documento solicita envio de Ofício ao Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (Dnit) e ao Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra) visando à construção de uma passarela ou túnel na SC 470 – Rodovia Jorge Lacerda, km 01, entre o loteamento Portal I e II.

A Vereadora defendeu que acidentes envolvendo veículos e pedestres são constantes neste trecho, inclusive com vítimas fatais. Susi recebeu o apoio de todos os parlamentares, que irão subscrever o pedido. O Vereador Douglas Cristino (DEM) fez questão de registrar que nesta terça-feira mais uma morte foi registrada naquele local, enfatizando a importância do pedido.

Outro requerimento que rendeu intensa discussão durante a sessão foi o 320/2009, também de autoria da Vereadora Susi Bellini, que solicita envio de Ofício à Casan, Celesc e Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), pedindo providências urgentes quanto à antiga sede da Casan localizada à Rua João Bauer, no centro de Itajaí. O prédio abandonado tem visível lixo acumulado, preocupando a proximidade com o Hospital Infantil Pequeno Anjo.

Devido à relevância do assunto e interesse demonstrado pelos demais Vereadores em contribuir com a questão e encontrar uma solução que possa ser apresentada aos órgãos, a Vereadora Susi decidiu sobrestar sine die o requerimento, ou seja, retirar da pauta sem data para retorno, se comprometendo em agendar reunião de todos os vereadores com o Prefeito Municipal, Jandir Bellini, a fim de discutir amplamente o tema.

Reunião avalia resultado da ação que controlou entrada de menores na Marejada

Itajaí – Os integrantes do Fórum Multisetorial da Criança e Adolescente se reuniram na manhã desta terça-feira, dia 20, para avaliar o controle da entrada de crianças e adolescentes na Marejada. “A ação foi válida, tivemos bons resultados e no próximo ano temos que dar continuidade e melhorar alguns pontos” diz o juiz José Carlos Bernardes dos Santos, da Vara da Infância e Juventude.
O juiz ainda reconheceu que houve resistência por parte de alguns visitantes no cumprimento da portaria, “as pessoas não estão acostumadas a portar documento dos filhos, mas temos que desenvolver este hábito” disse Dr. José Carlos.
Segundo Marcelo Alves, do Conselho Tutelar, a fiscalização na entrada foi importante por prevenir outras ocorrências que eram comuns, como menores alcoolizados e utilização de crianças para venda de produtos durante a festa.
O Secretário de Criança, Adolescente e Juventude do município, Nilson Luiz Ramos de Oliveira, relata que em média a equipe atendeu durante a 23ª edição da Marejada 1.000 ocorrências na portaria, de adultos que não portavam documentos das crianças acompanhantes.
A Vereadora Susi Bellini considerou válida a iniciativa do Judiciário e parabenizou a Secretaria da Criança, Adolescente e Juventude pelo cumprimento da portaria, mostrando que é possível fazer controle mesmo numa festa de grande porte como a Marejada.
A ação aconteceu do dia 14 ao dia 18 de outubro, por determinação da Portaria 01/2009, expedida pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itajaí, a entrada após as 18h na Marejada de crianças menores de doze anos foi proibida, sendo permitida se acompanhadas dos pais, avós, irmãos ou tios, com comprovação de parentesco através de documentos de identificação ou autorização por escrito do responsável pela criança, com firma reconhecida em cartório. A portaria ainda alertou que é proibida a venda, consumo ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas para menores de dezoito anos.
Na reunião estiveram presentes representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Câmara de Vereadores, Secretaria de Educação, Secretaria de Criança, Adolescente e Juventude, Delegacia da Mulher, Criança e Adolescente e SDR/GEREI Itajaí.
Na próxima sexta-feira, dia 23, às 14h, alguns integrantes do grupo voltarão a se reunir no gabinete da Promotoria Pública para debater de que forma o legislativo pode apoiar o judiciário no cumprimento da nova Lei da Adoção, quando o assunto é gestantes que decidem doar seus filhos.

Mais informações:
Vereadora Susi Bellini – 9945-9314
Juíz Dr. José Carlos – 3341-9396
Secretário Nilson Ramos Oliveira -

Almoço contribui com Associação do Câncer

Itajaí - Nesta terça-feira, dia 20, a Associação do Câncer "Amor Próprio" realiza mais uma edição da Macarronada em prol da entidade. Ao custo de R$ 8,00 por pessoa, os interessados em degustar um buffet de macarrão e contribuir com a associação podem se dirigir, a partir das 11h30min, ao salão paroquial da Igreja Matriz, no centro de Itajaí. As voluntárias do grupo, organizam o almoço mensalmente. Mais informações através do telefone 3349-3661.

Marejada encerra neste fim de semana

A 23ª edição da Marejada termina neste domingo, dia 18, com o show nacional da dupla Fernando & Sorocaba. O último dia do festejo será marcado também pelo concurso de escolha da Rainha e das Princesas da 24ª Marejada. As eleitas que terão a missão de divulgar durante um ano a edição de 2010, serão escolhidas pela Comissão Julgadora formada pela Vereadora Susi Bellini e demais representantes de órgãos públicos, entidades e empresários.

Já nesta sexta-feira e sábado, o valor do ingresso foi reduzido para R$ 5,00. Confira a programação:

16 DE OUTUBRO / SEXTA

18h
Abertura dos Portões com cobrança de ingressos
19h às 20h
Banda Guarani
Entrada da Festa
19h às 20h
Cia. de Dança Tríade
Palco Cultural
20h às 21h
Grupo de Dança Elisabete Konder Reis
Palco Cultural
20h30 às 22h30
Grupo Choro Trio
Pavilhão Gastronômico
21h às 22h
Grupo Folclórico Alma Lusa de Curitiba
Palco Cultural
21h às 22h
Ass. Esportiva de Capoeira de Itajaí
Ao lado Pavilhão Gastronômico
21h às 23h
Gaiteiros
Pavilhão Artesanato
21h às 23h
João Vicente e Gabriel
Rancho Musical
21h às 24h
Arnou de Melo
Feira da Pesca
21h às 24h
Banda S/A
Palco Principal
22h às 23h
Grupo de Terno de Reis Divina Inspiração
Palco Cultural
22h30 à 1h
Célia Pedro Canta Fados
Pavilhão Gastronômico
23h às 24h
Boi de Mamão Cantores da Paz
Palco Cultural
23h à 1h
Edu e Evandro
Rancho Musical
00h às 3h
Volare's Band
Palco Principal
1h às 3h
Grupo Sem Abuso
Rancho Musical
3h
Encerramento da Festa

17 DE OUTUBRO / SÁBADO
10h
Abertura dos Portões (cobrança de ingresso a partir das 18h)
12h às 15h
Fábio e Rangel
Pavilhão Gastronômico
13h às 15h
Banda Marejada
Palco Cultural
15h às 15h30
Grupo Folclórico Alma Lusa de Ijuí
Palco Cultural
15h30 às 16h
Grupo de Terno de Reis Alegria dos Reis
Palco Cultural
16h às 17h
Grupo Mixtura
Palco Cultural
16h às 17h
Gaiteiros Infantis
Pavilhão Artesanato
17h às 18h
Grupo Alegria
Palco Cultural
19h às 20h
Banda Guarani
Entrada da Festa
19h às 20h
Tarrafa Elétrica
Palco Cultural
20h às 21h
Grupo Folclórico Alma Lusa de Curitiba
Palco Cultural
20h30
Bonecos Gigantes
Por toda a festa
20h30 às 22h30
Grupo de Choro do Conservatório
Pavilhão Gastronômico
21h às 22h
Grupo de Dança Gaúcha Pago Litorâneo
Palco Cultural
21h às 22h
Ass. Esportiva de Capoeira de Itajaí
Ao lado Pavilhão Gastronômico
21h às 23h
Gaiteiros
Pavilhão Artesanato
21h às 23h
João Victor e Branco
Rancho Musical
21h às 24h
Volnei Varaschin
Feira da Pesca
21h às 24h
Banda Kauana
Palco Principal
22h às 22h30
Grupo Folclórico Alma Lusa de Ijuí
Palco Cultural
22h30 às 23h
Grupo Folclórico Fios de Prata
Palco Cultural
22h30 à 1h
Célia Pedro Canta Fados
Pavilhão Gastronômico
23h às 24h
Rancho Açoriano de Criciúma
Palco Cultural
23h à 1h
Grupo Samba Bom
Rancho Musical
00h às 3h
Banda Incandescente
Palco Principal
1h às 3h
Grupo Irahê
Rancho Musical
3h
Encerramento da Festa

18 DE OUTUBRO / DOMINGO
10h
Abertura dos Portões com cobrança de ingressos
11h às 14h
Banda da Cerveja
Palco Cultural
12h às 13h30
Mariana e Luciano
Pavilhão Gastronômico
13h30 ás 15h
Grupo de Choro do Conservatório
Pavilhão Gastronômico
14h às 14h30
Grupo Folclórico Fios de Prata
Palco Cultural
14h30 às 15h
Grupo Folclórico Alma Lusa de Ijuí
Palco Cultural
15h às 16h
Rancho Açoriano de Criciúma
Palco Cultural
15h às 17h
Osmar Caetano e Serginho
Rancho Musical
16h às 18h
Banda Marejada
Palco Cultural
17h às 19h
Leopoldo Musical Show
Rancho Musical
18h às 18h30
Grupo Folclórico Alma Lusa de Ijuí
Palco Cultural
18h30 às 20h
Escolha da Rainha da 24ª Marejada
Palco Cultural
19h às 20h
Banda Guarani
Entrada da Festa
19h às 20h30
João Lucas e Léo
Palco Principal
20h às 21h
Grupo de Dança Eduxi
Palco Cultural
20h às 22h
Miro Musical Show
Rancho Musical
20h30 às 22h30
Célia Pedro Canta Fados
Pavilhão Gastronômico
21h às 22h
Boi de Mamão de Cordeiros
Palco Cultural
21h às 23h
Gaiteiros
Pavilhão Artesanato
21h às 23h
Ju Vargas e Flávio Ribeiro
Feira da Pesca
21h
Show Nacional - Fernando e Sorocaba
Palco Principal
22h às 23h
Músicas Açorianas Cantores da Paz
Palco Cultural
22h às 24h
Grupo Samba Aí
Rancho Musical
22h30 às 24h
Louise Lucena
Pavilhão Gastronômico
00h
Encerramento da Festa com Show Pirotécnico

Feliz Aniversário e muita saúde ao amigo e apresentador Graciliano Rodrigues, líder de audiência ao meio dia, na Ric Record.

Comissão avança discussões sobre modelo de gestão carcerária

Balneário Camboriú – Mais de 20 pessoas entre membros da Comissão de Acompanhamento das Obras do Complexo Penitenciário e convidados participaram da reunião na manhã desta quarta-feira na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. Durante o encontro o Diretor Geral da Penitenciária Sul, do município de Criciúma, apresentou o modelo de gestão e resultados obtidos com o trabalho de resocialização.

Os participantes aproveitaram para tirar dúvidas e conhecer o processo já que, segundo informações da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o modelo de Criciúma será o mesmo adotado em Itajaí. Outra participação foi do Gerente de Orientação e Assistência ao Egresso da Secretaria de Segurança Pública, Sergio Luiz Alexandre, que é responsável pelos convênios com empresas e prefeituras para gerar emprego aos detentos e ex-detentos. “Temos convênios com rodovias estaduais, por exemplo, aonde os presos trabalham nas obras de recuperação geralmente com a sinalização”, diz Sérgio.

Outra participação importante foi do Coordenador do Centro de Internamento Provisório (CIP) de Itajaí, Alceu de Mello, que esclareceu dúvidas sobre a administração atual do CIP e convidou os participantes para conhecer a unidade de Blumenau, que é gerenciada pela mesma Ong de Itajaí. “O Cip de Itajaí é terceirizado, assim como outros 16 do Estado. Assumimos a gestão em 2005 e em Blumenau já fomos referência na América Latina”, diz o coordenador. Alceu ainda fala sobre os problemas enfrentados com fugas e diz que a função do coordenador não é garantir a segurança e sim o trabalho sócio pedagógico.

A Vereadora de Itajaí, Susi Bellini e o Vereador de Balneário Camboriú, Dão Koeddermann estão engajados na construção de um CER (Centro Educacional Regional) em Balneário Camboriú. “Já que a penitenciária está sediada em Itajaí, o CER poderá ser construído em Balneário Camboriú, atendendo a região. Na comissão verificamos que o município já possui um terreno amplo próximo a BR-101, então estamos nos mobilizando para a construção de uma unidade ampla e que possa atender a proposta pedagógica, trabalhando a reintegração”, relata Susi.

O Coordenador da Comissão, Santiago Martin Navia, declarou na reunião que está entusiasmado com os resultados. “O grupo está cada vez mais comprometido em contribuir com a sociedade, batalhando para que o complexo penitenciário possa nascer baseado nos melhores modelos que temos no Estado”.

Outra novidade é a criação da subcomissão que irá tratar das obras da Delegacia do Monte Alegre, que será liderada pelo Vereador de Camboriú, José Rodrigues Pereira (Zé Branco).
Participaram ainda da reunião representantes dos presídios de Itajaí e Balneário Camboriú. O próximo encontro ficou agendado para o dia 28 de outubro, às 8h30min, na Câmara de Vereadores de Camboriú.

Comissão Complexo Penitenciário se reune amanhã

Itajaí – Nesta quarta-feira, dia 14, a Comissão de Acompanhamento das Obras do Complexo Penitenciário volta a se reunir às 9h30min na sede da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. Um dos assuntos pautados é a discussão sobre o Centro de Internamento Provisório (CIP). Na última reunião, realizada ha quinze dias, foi criada uma sub-comissão formada pela Vereadora Susi Bellini (Itajaí), Dr. Valdir de Andrade (Feconseg/SC), Ivan dos Santos Leal (Conseg BC) e Vereador José Carlos Hannibal (Balneário Camboriú) para debater este tema.

A Comissão de Acompanhamento das Obras do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí foi criada no dia 08 de julho de 2009 após audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú no dia 04 de julho. O grupo reúne membros dos municípios de Balneário Camboriú, Camboriú e Itajaí que representam o Executivo, Legislativo e Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), como também um representante do Parlaamfri.

Vereadora Susi Bellini ladeada pela Rainha e 1ª Princesa da 23ª Marejada

Abertura da Marejada atraiu moradores da região para o Centro de Eventos Itajaí

Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal, quase 6.000 pessoas passaram pela 23ª edição da maior festa portuguesa e do Pescado do Brasil, a Marejada.
Na abertura, às 20h, a Rainha Maria Janaína Rocha Reis Einherdt e as Princesas Eduarda Kleis Tomio e Amanda Bonatti recepcionaram convidados ilustres, entre eles, o Embaixador de Portugal no Brasil, João Salgueiro, o Secretário Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Dirceu Lopes, representando o Ministro da Pesca Altemir Gregolin; e o Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Gilmar Gadotti, além de autoridades locais e regionais.

“Os Itajaienses precisam respirar a Marejada, entrar no clima do festejo e valorizar este grande evento familiar que é nosso, que é único no Brasil. Assim como os Blumenauenses vivenciam e se emocionam com a Oktoberfest, precisamos sentir orgulho da Marejada”, disse a Vereadora Susi Bellini, que prestigiou a abertura.

A cerimônia foi marcada pela sangria dos primeiros barris de chope e vinho, e do show pirotécnico, que coloriu o céu do centro de Itajaí. Em seguida, convidados foram prestigiar a inauguração de um dos lançamentos desta edição da festa, a Feira Comercial e da Pesca. Por volta das 23 horas, o Governador do Estado Luiz Henrique da Silveira veio conferir a primeira noite da festa. A Marejada segue até o dia 18 de outubro, confira a programação no site www.marejada.itajai.sc.gov.br.

Lançamento da Campanha Lei do Jovem Aprendiz, do Instituto Crescer, na manhã desta quinta-feira, na ACII.

Lei do Jovem Aprendiz é tema de debate na ACII

Itajaí – Empresários e representantes de órgãos públicos debateram a importância de capacitar e oportunizar emprego para os jovens. A reunião aconteceu nesta quinta-feira, dia 08, na sede da Associação Empresarial de Itajaí. Funcionários do Instituto Crescer apresentaram no encontro a Lei do Jovem Aprendiz, que fixa entre 5% e 15% a cota de contratação por estabelecimento, calculada sobre o total de empregos cujas funções demandem formação profissional, cabendo ao empregador contratar o número de aprendizes que melhor atender a necessidade da empresa.

A legislação interpreta como aprendiz o jovem de 14 a 24 anos, que esteja cursando ou tenha concluído o ensino fundamental e matriculado em curso de aprendizagem.
A fiscalização da Lei fica por conta da Delegacia Regional do Trabalho. A jornada de trabalho permitida é de no máximo 6 horas para os que ainda não concluíram o ensino fundamental e 8 horas para os que já concluíram.

A Vereadora Susi Bellini (PP) participou da reunião representando a Câmara de Vereadores de Itajaí. “Foi muito produtivo o debate, estarei entregando material referente à Lei para todos os Vereadores e pretendo convidar o Instituto Crescer para levar este conhecimento também aos demais parlamentares da Câmara Municipal”, diz Susi.

Reunião do Parlaamfri em Piçarras, na noite desta quarta-feira

Royalties da Petrobrás é assunto da
primeira reunião itinerante do Parlaamfri

Balneário de Piçarras – Vereadores das cidades que compõem a região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) se reuniram na Casa Legislativa de Piçarras na noite desta quarta-feira, dia 07. Na pauta, o requerimento do Vereador Evandro Argenton (PSDB) de Navegantes, que solicita a criação de uma comissão de vereadores com o objetivo marcar reunião no Ministério das Minas e Energia, e ainda audiência com o Ministro Joaquim Barbosa, para discutir a regulamentação da distribuição dos royalties do petróleo que é retirado da costa catarinense.

Este processo tramita ha 18 anos no Supremo Tribunal Federal. “Santa Catarina está sendo prejudicada pela atual divisão e estamos perdendo os royalties para o Paraná, portanto precisamos nos mobilizar pra rever essa situação”, disse Argenton.

O Vereador ainda explicou aos parlamentares que no mês de setembro enviou 18 ofícios aos 15 Deputados Federais de Santa Catarina e aos 03 Senadores da República solicitando apoio, mas recebeu apenas 3 respostas. “Por isso recorri ao Parlaamfri, pois acredito na força deste Parlamento”, desabafa Evandro. A Vereadora de Itajaí, Susi Bellini (PP) considerou um descaso a falta de respostas dos Deputados catarinenses, e sugeriu que cada Vereador do Parlaamfri cobre de seus representantes ações enérgicas.

A proposta foi avaliada e aprovada pelos Vereadores que compõem o Parlaamfri (Parlamento da AMFRIO). A comissão será composta por dois vereadores de cada cidade, sendo 11 municípios envolvidos. O Presidente do Parlamento, Vereador Aquiles da Costa (PMDB), estará agendando uma audiência com o Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira para apurar informações a respeito dos royalties, como também as reuniões em Brasília. “Vamos fazer pressão, queremos saber por que os royalties ficam com o Estado do Paraná, sendo que facilmente percebemos que a plataforma está em Santa Catarina”, declara Aquiles.

Saiba mais:
(informações repassadas pelo Vereador Argenton)
Desde o ano de 1988, assim que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) definiu os limites entre os dois Estados, dentro de critérios que não estão previstos em nossa legislação, que vem beneficiando o Paraná, em campos petrolíferos que estão a cerca de 170 quilômetros da costa catarinense, na altura de São Francisco Sul.

Diante da decisão do IBGE, os poços de petróleo descobertos e explorados pela Petrobrás, passaram a pertencer ao Paraná, que recebe os dividendos, além de São Paulo. Na época, o então governador do Estado, Pedro Ivo Campos, encaminhou correspondência ao governo paranaense propondo conversações para definir aspectos da decisão do IBGE, o que não foi aceito.

Importante salientar que os riscos de um acidente ambiental por causa da exploração do petróleo ficam com Santa Catarina, mas os royalties gerados pela atividade vão para o Paraná.
E conforme levantamento feito pelo engenheiro José Jaime Rodrigues Branco, perito de Minas Gerais, nomeado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para elaborar um laudo sobre a divisa marítima entre os dois Estados, onde está claro que o mar territorial do Paraná, avança o de Santa Catarina.

A polêmica gerou um processo hoje no Supremo, por iniciativa do Governo catarinense, com as Prefeituras prejudicadas e cujo réu é o IBGE, que confessa "a solução encontrada carece de respaldo legal e parte de uma premissa que não se encontra perfeitamente caracterizada, a da garantia da projeção integral das unidades da federação na plataforma continental".

Mas logo após essa declaração, no entanto, o Instituto informava aos veículos de comunicação que o recém descoberto campo petrolífero de Tubarão estava localizado no Paraná.
Os royalties são pagos pela Petrobrás ao Estado e municípios, como forma de compensação dos riscos de desastres ecológicos que a atividade possa provocar.
Além do impacto ambiental, um possível acidente afetaria diversas atividades econômicas, como o turismo (praia suja) e a pesca, desde Itapoá até Laguna.

O Procurador-geral da República, Cláudio Fontes, deu parecer favorável aos catarinenses, em relação aos poços de petróleo em mar territorial. A sua decisão é prejudicial ao Paraná. Ele entende que os poços estão em águas de Santa Catarina, que tem direito aos royalties pelo petróleo dos campos de Tubarão e Coral.

O processo esta parado desde 2007 no Supremo aguardando parecer do relator.

Marejada começa hoje.

Desfile de trajes da Cinderela Noivas, na noite desta terça-feira. Na foto a Vereadora Susi e a proprietária Rosa ladeadas por noivas.

Vereadora Susi Bellini durante discurso de abertura do Seminário

Balneário Camboriú – O auditório da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú está lotado de profissionais que atuam na área da infância e juventude, onde acontece nesta sexta-feira, dia 02, o Iº Seminário de Formação sobre Novas Regras de Convivência Familiar e Adoção. Na programação da manhã, palestras sobre “Acolhimento Familiar e sua Proposta Legal” e “Família Biológica – Até quando tentar?”. Às 13h30min o Deputado Federal João Matos, autor da Lei Nacional da Adoção, fará a abertura dos trabalhos da tarde. Na seqüência, a Juíza de Direito Sônia Moroso irá abordar as novas Regras de Convivência Familiar e Adoção.

Outra participação confirmada é da Coordenadora Geral do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado, Dra. Priscila Linhares Albino. O debate segue até às 17h e será encerrado com homenagens organizadas pelas Comissões Permanentes dos Direitos da Criança e do Adolescente das Câmaras de Vereadores de Itajaí e Balneário Camboriú ao autor da Lei, João Matos e madrinha da Lei, Juíza Sônia Moroso.

O Seminário é organizado pela Vara da Família, Órfão, Infância e Juventude da Comarca de Balneário Camboriú e Comissões Permanentes de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores dos Municípios de Balneário Camboriú e Itajaí. Estão apoiando a formação os Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente de Itajaí, a Secretaria Municipal de Criança, Adolescente e Juventude de Itajaí e o Lions Clube de Navegantes. “A nova lei cria condições para que não se tenham mais crianças abandonadas no país, é um imenso passo para a construção de um futuro melhor. Temos que caminhar para um país sem abrigos", disse a Vereadora Susi Bellini durante discurso na abertura. “Houve mudança na lei, e temos que capacitar às pessoas”, declara a juíza da Vara da Família, Sônia Moroso.

Seminário debate Lei Nacional da Adoção

Dia do Idoso recebe destaque na Câmara de Vereadores de Itajaí

Itajaí – Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 01 de outubro, a Presidente do Conselho Municipal do Idoso, dona Maria das Dores Langhammer, fará uso da tribuna para falar sobre o Dia Nacional do Idoso, informando também os vereadores sobre as ações e conquista do Conselho.

Dona Dodô, como é carinhosamente chamada, foi convidada pela Vereadora Susi Bellini (PP) e virá acompanhada do grupo de idosos de Itajaí.

“Os idosos merecem nosso respeito e admiração, será uma honra recebê-los nesta Casa Legislativa e ouvir suas conquistas e necessidades”, declara Susi Bellini. Após o uso da tribuna os idosos presentes serão homenageados. A sessão ordinária inicia às 17h.

Seminário sobre novas regras da Adoção acontece amanhã

Itajaí – Cerca de 200 profissionais que atuam na área da infância e juventude se reúnem nesta sexta-feira, dia 02, no Iº Seminário de Formação sobre Novas Regras de Convivência Familiar e Adoção. Na programação, o período matutino será para debater temas relacionados com o “Acolhimento Familiar e sua Proposta Legal”, com a psicóloga Jaqueline Emerim, na seqüência o psicólogo forense Alex Leandro Teixeira Alvaro debate “Família Biológica – Até quando tentar?”. A tarde a Juíza de Direito Sônia Moroso irá abordar as novas Regras de Convivência Familiar e Adoção.

O Deputado João Matos (PMDB), autor da nova Lei Federal da Adoção, já garantiu presença no evento, que acontece no Auditório da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú com início às 09h e término às 17h30min. Outra participação confirmada é da Coordenadora Geral do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado, Dra. Priscila Linhares Albino.

O Seminário é organizado pela Vara da Família, Órfão, Infância e Juventude da Comarca de Balneário Camboriú e Comissões Permanentes de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores dos Municípios de Balneário Camboriú e Itajaí. Estão apoiando a formação os Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente de Itajaí, a Secretaria Municipal de Criança, Adolescente e Juventude de Itajaí e o Lions Clube de Navegantes. “A nossa intenção é instruir as pessoas que trabalham na área da infância, juventude e família ou as que têm interesse neste assunto” destaca a Vereadora de Itajaí Susi Bellini, envolvida na organização.

O objetivo do evento, além de promover ações conjuntas com os Poderes Legislativos Municipais de nossa região, é buscar o fortalecimento das ações deliberadas pelos Conselhos Municipais em atendimento aos preceitos legais e o aperfeiçoamento da sistemática com foco na garantia dos direitos da criança e do adolescente de manter-se em família. “Houve mudança na lei, e temos que capacitar às pessoas”, declara a juíza da Vara da Família, Sônia Moroso.

Comissão comemora conquistas e cria sub-comissões

Itajaí – Duas subcomissões foram criadas pela Comissão de Acompanhamento das Obras do Complexo Penitenciário, uma irá tratar da Gestão Carcerária do Presídio e Penitenciária e outra do CIP/CER de Itajaí e Balneário Camboriú. A decisão foi tomada na última reunião da Comissão, nesta quarta-feira, dia 29, na Câmara de Vereadores de Itajaí.

“Criamos estas subcomissões para que alguns membros se dediquem a estes assuntos e elaborem relatórios e documentos necessários para o andamento destas questões” diz Santiago Martin Navia, coordenador geral do grupo.

Sobre o Centro de Internamento Provisório de Itajaí e Balneário Camboriú a Vereadora Susi Bellini diz que “vamos batalhar para que seja construído apenas um Centro para acolher os adolescentes em conflito com a lei. Balneário Camboriú já possui o terreno, com espaço adequado para construir uma estrutura visando à reeducação, reduzindo assim o índice de reincidência”.
A subcomissão da Gestão Carcerária irá elaborar um projeto político pedagógico, aproveitando o que há de melhor nas penitenciárias de Joinville e Tijucas. “Nossa intenção é a reintegração do detento, é buscar que ele estude e se profissionalize” diz Dra. Yara Querne, do Conselho da Comunidade.

Durante a reunião também foi discutido os resultados do encontro no último dia 16 de setembro com os representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Caixa Econômica Federal e Construtora. Uma novidade é a liberação das obras da Delegacia do Monte Alegre, garantida pelo Governo do Estado. O Vereador José Rodrigues (Zé Branco), diz que o apoio da Comissão foi fundamental na questão da nova delegacia.

A próxima reunião ficou marcada para o dia 14 de outubro, às 9h30min, na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.