Governador Leonel Pavan e Ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto firmaram a parceria em Florianópolis
Florianópolis – Com o Gabinete do Governador do Estado de Santa Catarina lotado, autoridades e imprensa acompanharam nesta segunda-feira (14) a assinatura do convênio que garante o repasse de recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, para investimentos na área de segurança pública. Durante a assinatura do documento, o Governador Leonel Pavan destacou que esta parceria entre governos estadual e federal é movida pelo mesmo interesse: conter a violência. "Este convênio irá complementar os milhares de recursos que o Governo de Santa Catarina já investiu, em diversas regiões, principalmente na profissionalização dos nossos policiais.", diz o governador.
"É preciso uma rede coordenada para resultado efetivo", esclarece o Ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto. O Pronasci foi criado pelo Governo Federal com objetivo de diminuir o índice de assassinatos das regiões metropolitanas brasileiras. O programa busca atingir as causas que levam à violência, articulando políticas de segurança com ações sociais com ênfase na prevenção.
Santa Catarina é o 25º estado a aderir ao Pronasci. "Como nosso índice de homicídios é baixo em comparação aos demais, fomos um dos últimos a ser contemplados", declara o governador. O Estado tem 10 homicídios a cada 100 mil pessoas, enquanto estados como Alagoas tem 58,5 homicídios a cada 100 mil.
Na cerimônia, foi repassada uma verba de aproximadamente R$ 20 milhões do Pronasci ao Estado de Santa Catarina, para investimentos no reaparelhamento das polícias Militar e Civil, Instituto Geral de perícias e Departamento de Administração Prisional, aquisição de veículos, computadores, coletes balísticos e sistemas de bloqueio de celular em unidades prisionais.
No encontro, a Comissão Intermunicipal de Segurança Pública (CISP), entregou ao Governador do Estado, Ministro da Justiça e demais autoridades presentes, a Carta Itajaí com as reivindicações levantadas durante o 1º Fórum Intermunicipal de Segurança Pública, realizado pela comissão em maio, na sede da Amfri em Itajaí. Com o documento, também foi entregue o vídeo que retrata a realidade do sistema prisional da região, produzido pela TV Câmara da Casa Legislativa Itajaiense.
Com a assinatura do convênio, a Comissão, que representa os municípios de Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Navegantes e Penha, poderá iniciar o processo de captação de recursos para a região, através do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, criado recentemente, sendo o quinto do país.
“O Ministro da Justiça divulgou que o Pronasci possui uma verba anual de 1 bilhão de dólares. É muito bom saber que através do Consórcio poderemos apresentar projetos para captar uma fatia deste recurso para a nossa região”, destaca a Vereadora Susi Bellini, membro da comissão.
A CISP foi representada pelo Coordenador Santiago Martin Návia, Presidente da Feconseg/SC Dr. Valdir de Andrade, Vereadora de Itajaí Susi Bellini, Secretário de Segurança Pública de Itajaí, Carlos Ely, Presidente do Conseg Praia Brava Galeno de Castro, Secretário Geral da Feconseg/SC Luiz H, Nührich e colaborador da Feconseg/SC Giovane Pasa.
A Carta Itajaí e o vídeo também foram entregues a Senadora Ideli Salvatti, Deputada Estadual Ana Paula Lima, Deputado Federal Claudio Vignatti, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, André Mendes da Silveira, Diretor Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa do Cidadão Coronel PM Fernando Rodrigues de Menezes, Comandante Geral da Política Militar de Santa Catarina Luiz da Silva Maciel, Diretor Geral do Departamento de Política Federal do Ministério da Justiça, Hélio Cardoso Derenne e Delegado Geral da Polícia Civil de Santa Catarina Ademir Serafim.
Texto: Jornalista Michelle Nunes (Gabinete do Governador) e Jornalista Elizângela Cardoso (Assessora Vereadora Susi Bellini)
