Consórcio de Segurança Pública já é realidade na região

Para obter recursos do Pronasci, depende agora da adesão do Go

verno do Estado no programa

Itajaí – “Somos o primeiro consórcio do Estado e o quinto do país”, conta entusiasmada a Vereadora de Itajaí, Susi Bellini (PP). Em Brasília a parlamentar, acompanhada do Presidente da Feconseg/SC (Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança), Dr. Valdir de Andrade e do Coordenador da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública, Santiago Martin Návia, busca agilizar a parceria do recém-criado Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania da Costa Verde e Mar com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania).

“Já nos reunimos no Ministério da Justiça com a executiva do Pronasci, e para conseguirmos os recursos só falta o Estado de Santa Catarina assinar convênio com o programa”, diz Susi Bellini.

Os Estados de Santa Catarina, Amapá e Roraima são os únicos que ainda não são conveniados, segundo o Diretor Executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira da Silva. A meta é que até 12 de junho o programa já esteja atuando em todo o país.

Para que Santa Catarina comece a receber os recursos do Pronasci, que podem garantir programas de prevenção às drogras, construção de complexos esportivos, além de outros investimentos, o primeiro passo é o Governo do Estado assinar convênio, o segundo é criar consórcios que possibilitem a captação de verbas através de projetos.

Assim, a região de Itajaí já saiu na frente, pois desde o ano passado a Comissão Intermunicipal de Segurança Pública articula a criação do consórcio, que agora foi apresentado em Brasília, sendo o primeiro do Estado. “Com o consórcio contemplando vários municípios fica mais fácil de captarmos recursos do Pronasci, pois podemos somar os índices de violência da região, critério este que define o envio da verba”, diz Dr. Valdir de Andrade.

O Consórcio da Costa Verde e Mar é uma iniciativa da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública, que foi criada há quase um ano para tratar de assuntos relacionados à segurança da região. “A comissão iniciou com um forte trabalho de fiscalização nas obras do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, que está muito atrasado. Depois o grupo foi crescendo e passamos a tratar de outras questões que englobam a região, como delegacias, projetos pedagógicos para os presídios e Cips, modelos de penitenciárias industriais, entre outros. A criação do Consórcio é uma grande conquista do grupo”, falou Santiago Martin Návia.

Fazem parte da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública representantes do Legislativo, Executivo, OAB, Conselhos de Segurança e demais entidades ligadas à área dos municípios de Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú, Navegantes e Penha. Já assinaram convênio com o Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania da Costa Verde e Mar os municípios de Itajaí, Balneário Camboriú, Camboriú e Navegantes.

O grupo retorna de Brasília nesta sexta-feira (28). Na capital do país, os membros da comissão foram recebidos pela Deputada Federal Angela Amin (PP).

Texto: Elizângela Cardoso

Foto: Victor Scheneider

Legenda: Susi Bellini discursando no Fórum Intermunicipal de Segurança Pública

Sessão Solene da Câmara de Vereadores homenageia Ifes

Itajaí – Uma solenidade marcou os 10 anos de fundação do Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior (IFES) na última segunda-feira (24). A cerimônia aconteceu na sede da instituição com a presença dos vereadores, professores, funcionários e comunidade.

No evento, personalidades que contribuíram para a implantação do Ifes foram homenageadas. Durante a sessão solene, proposta pelo Legislativo Itajaiense, os vereadores entregaram a Moção de Congratulações a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) pelos 10 anos de implantação do Ifes em Itajaí; a Moção de Aplauso e Reconhecimento “in memorian” ao senhor Ludgerio Niehues, idealizador do IFES, sendo esta entregue a família, e Moção de Congratulações ao professor Dr. Tarcísio Tomazoni, ex-diretor do IFES de Itajaí, que neste ano assumiu o cargo de Superintendente da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC).

A Vereadora Susi Bellini (PP) usou a tribuna representando os parlamentares da situação. No discurso, enfatizou a importância do desenvolvimento de entidades de ensino na cidade, que já é considerada um pólo no Estado. “Itajaí gradua semestralmente estudantes vindos de várias cidades, nós somos referência quando o assunto é graduação e pós-graduação, e este crédito é das instituições de ensino comprometidas que aqui temos”.

Segurança Pública é debatida em Itajaí

Executivo do Pronasci ouve a população e responde questionamentos

Itajaí – A Associação Empresarial de Itajaí foi o local escolhido para debater a segurança pública da região. O Secretário Executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira da Silva, participou da discussão respondendo a todas as perguntas do público, formado por representantes das prefeituras e Câmaras de Vereadores da região, entidades e comunidade.

O debate foi conduzido pela Senadora Ideli Salvatti (PP), acompanhada da Deputada Estadual Ana Paula Lima (PT). O Prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP), colocou a prefeitura à disposição do Governo Federal e Estadual para firmar parcerias e fazer um trabalho conjunto voltado para a segurança pública.

A Senadora Ideli falou que Santa Catarina tem índices de criminalidade abaixo da média nacional, porém, as cidades da região de Itajaí estão acima da média, justificando o motivo do debate.

Durante o encontro foi apontado soluções para a região, como escolas com contraturno escolar, praças, atuação com agentes antidrogas nas escolas, entidades e famílias de risco, entre outras ações.

Jandir Bellini destacou que em Itajaí oito escolas já estão trabalhando com o contraturno escolar. “É uma ação cara, mas que tem resultados positivos, acredito que a educação é o princípio de tudo”, disse o prefeito. Jandir ainda questionou o Diretor do Pronasci sobre a possibilidade de criar um programa Federal para manter os alunos oito horas por dia na escola.

O representante do Pronasci falou que a solução é o Estado de Santa Catarina se conveniar ao Pronasci através de um consórcio. “Apenas três estados brasileiros ainda não fazem parte do Pronasci: Santa Catarina, Amapá e Roraima, é que começamos pelos estados que tinham maior índice e por regiões metropolitanas”, disse Ronaldo.

Susi Bellini (PP), Vereadora de Itajaí, falou sobre a criação do Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania da Costa Verde e Mar, que será apresentado nesta semana em Brasília. “Será o primeiro consórcio do Estado”, fala a parlamentar, integrante da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública.

“Vocês estão no caminho certo, se o Estado de Santa Catarina assinar o convênio, o consórcio já criado poderá iniciar a captação de recursos. A meta é assinarmos estes documentos até 10 de junho”, disse Ronaldo.

A discussão apontou as drogas com o grande agravante da “insegurança” pública. Diante da problemática apontada pelo público participante, o Diretor anunciou que 900 policiais estão sendo treinados para atuar na Pefron – Polícia de Fronteiras, aonde Santa Catariana também será beneficiada. Ronaldo explica que também haverá monitoramento aéreo nas fronteiras. A Vereadora Susi Bellini sugere que scanners também sejam instalados.

O Diretor do Pronasci finalizou o debate falando dos vários programas oferecidos pelo Pronasci e que poderão trazer resultados para Santa Catarina. “Após a inclusão do Estado e o consórcio assinado, o passo seguinte é a implantação do Gabinete de Gestão Integrada”, complementa Ronaldo.

A Vereadora Susi Bellini, juntamente com outros membros da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública, embarca nesta terça-feira para Brasília para tratar do consórcio. Lá, Susi também entregará projetos de prevenção na área de segurança.

Texto e fotos: Elizângela Cardoso

Legenda foto: Vereador Nikolas Reis, Prefeito Jandir Bellini, Vice-Presidente ACII Otílio Emílio Dalçóquio, Vereadora Susi Bellini, Senadora Ideli Salvatti, Diretor Pronasci Ronaldo Teixeira da Silva, Presidente ACII Maria Izabel Pinheiro Sandri e Vereador Nilson Probst.

Comissão busca recursos em Brasília para Consórcio Intermunicipal de Segurança

Itajaí – Nesta terça-feira (25) a Vereadora de Itajaí Susi Bellini, o Presidente da Feconseg/SC Dr. Valdir de Andrade e o Presidente do Conseg de Balneário Camboriú Santiago Martin Návia, representando a Comissão Intermunicipal de Segurança Pública, estarão em Brasília para buscar recursos do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) através do consórcio.

A idéia é utilizar a verba do Pronasci para projetos voltados à prevenção, buscando reduzir o envolvimento de crianças e jovens da região com drogas e criminalidade.

O Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania da Costa Verde & Mar é uma iniciativa da Comissão Intermunicipal de Segurança Pública. Após quase um ano de trabalho, o consórcio já teve a adesão dos municípios de Itajaí, Camboriú e Balneário Camboriú. “Precisamos do consórcio para captar recursos do Pronasci, pois nenhuma cidade da nossa região consegue ter índices suficientes sozinha, com o consórcio unimos os dados dos municípios participantes”, esclarece Dr. Valdir.

A Vereadora Susi aproveita a viagem para levar projetos de Itajaí, que podem ser beneficiados através do consórcio. Um projeto prevê aulas de música no contra-turno escolar, estimulando a criação de fanfarras nas mais de 100 escolas públicas do município; outro trata da Praça da Juventude, que pode ser construída em um terreno no bairro Cidade Nova, com estrutura para oficinas, esporte, cultura e lazer; e o Projeto Mulheres da Paz, que permite a contratação de profissionais para atuarem na reestruturação familiar nas comunidades carentes. “Estamos na expectativa de captarmos estes recursos federais, acredito que o consórcio vai facilitar a liberação do recurso”, disse a parlamentar.

Os integrantes da Comissão retornam de Brasília na sexta-feira (28). A próxima reunião do grupo está agendada para o dia 09 de junho, às 9h, na Câmara de Vereadores de Penha, aonde uma avaliação da viagem será apresentada.

Texto e fotos: Elizângela Cardoso

Legenda Foto: Vereadora Susi Bellini e Dr. Valdir de Andrade discutindo a assinatura do consórcio em Itajaí com o representante da Secr. Segurança Pública, Ismael.

Proposta para criação do Segundo Conselho Tutelar de Itajaí será apresentada hoje na Câmara

Itajaí – Na sessão ordinária desta quinta-feira (20) a Vereadora Susi Bellini (PP) apresenta indicação com anteprojeto que cria o segundo conselho tutelar de Itajaí. O documento propõe alterar o Capítulo III da Lei nº 3.353/98, que trata do conselho tutelar.

Durante mais de um ano, a Comissão Permanente de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores, do qual Susi Bellini é presidente, realizou reuniões para debater a minuta do anteprojeto. O grupo de discussão teve a participação de representantes do Conselho Tutelar, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal da Criança, Adolescente e Juventude, Vara da Infância e Juventude do Fórum de Itajaí, Ministério Público, Procuradoria do Município e da Câmara de Vereadores e entidades ligadas à área.

O anteprojeto foi finalizado na última reunião do grupo, nesta terça-feira (18), aonde os mais de 60 artigos foram revistos, resultando na redação final. A indicação após aprovada na Casa Legislativa será enviada ao Executivo. “A expectativa é que o anteprojeto seja avaliado pela prefeitura e retorne para votação em plenário o quanto antes, já que no próximo ano haverá eleição e para que o segundo conselho se torne realidade a lei deve ser aprovada até setembro”, disse a presidente Susi.